Abril nunca rimou com Eurogrupo, alerta o Bloco
O fel do aperto do défice fez-se sentir nos discursos à esquerda. Todas as bancadas, à excepção do PS, trouxeram a agenda do que falta fazer em Portugal, com as devidas nuances. PSD e CDS reclamaram o direito a também celebrarem Abril.
Quem visse os deputados do PS e Bloco e até ministros juntos, de sorriso largo, cravo em punho, abraçados, a cantar Grândola, Vila Morena por entre as bancadas do plenário não pensaria que apenas uma hora antes a esquerda estava a lançar farpas afiadas às recentes opções do Governo. Além da mensagem forte sobre a necessidade de uma reforma do sistema político, os discursos da cerimónia compuseram-se também de críticas ao Governo e da velha disputa sobre quem é mais Abril. O dedo apontado ao executivo de António Costa, todo de cravo vermelho ao peito, veio, como esperado, pela mão da direita, mas também pela da esquerda, acossada pelos ponteiros do relógio para negociar o último orçamento da legislatura.
E a maior ameaça vem do Bloco, que já mostrou não estar disposto a facilitar a vida a Costa. Rebelou-se no Programa de Estabilidade – os projectos de resolução de BE sobre a meta do défice e do PCP sobre a libertação de Bruxelas serão chumbados esta quinta-feira, mas a posição política está marcada -, agendou a sua convenção nacional para Novembro, antes da votação final do OE2019, e insinua não aprovar este documento, sabendo que o seu chumbo levará a uma crise política.
Reclamando um país governado pela Constituição de Abril e “não para as contas de uma folha de Excel”, a deputada do Bloco Isabel Pires foi directa. “Da educação à habitação, da justiça ao trabalho, tudo o que falta conquistar cabe-nos colocar na agenda política. Caberá isto tudo num orçamento? Não, mas certamente passa por ele.” E, depois, a referência ao ministro das Finanças, que tem defendido o aperto do défice: “Será que agrada ao Eurogrupo? Provavelmente não, mas Abril nunca rimou com Eurogrupo!”
À tarde, quando recebia os visitantes na residência oficial, o primeiro-ministro recorreu também à ironia para responder ao Bloco: "Como é evidente, Eurogrupo não rima com liberdade, mas fortalece a liberdade." Contrariando os argumentos à esquerda do PS, vincou que já não se consegue "conceber a liberdade e a democracia em Portugal fora do quadro da União Europeia" e que ter Centeno a presidir ao Eurogrupo é uma "vantagem para o país"
As contas que “importam acertar não se atingem pela lente dos tratados orçamentais”, avisou ainda a bloquista, depois de o ecologista José Luís Ferreira ter vincado que esses são obstáculos que é preciso remover, porque “nós não somos todos défice e muito menos seremos todos Gaspar”.
Num dia em que se celebra a liberdade, à esquerda do PS salientou-se a prisão do país às “imposições do euro e da União Europeia” que o Governo socialista, “em convergência com PSD e CDS”, insiste em manter. O comunista Paulo Sá considerou que os “avanços” nos direitos nestes últimos dois anos e meio são apenas o “ponto de partida”. Impõe-se, por isso, a “mobilização dos recursos orçamentais”, não para a redução acelerada do défice, mas para “dar resposta aos problemas das pessoas” – que ainda está aquém do “necessário e possível”, vincou – investindo nos serviços públicos e na acção social do Estado.
A deputada socialista Elza Pais preferiu o olhar feminista sobre Abril, recordando as activistas e colocando na lapela do PS boa parte das “conquistas” feitas para as mulheres nos últimos dez anos. André Silva, do PAN, defendeu a alteração das prioridades da agenda política para um modelo económico baseado na energia 100% renovável.
À direita citou-se Miguel Torga e recusou-se conceder a propriedade de Abril à esquerda. A recém-eleita líder da JSD Margarida Balseiro Lopes, de 28 anos, revelou-se habilidosa a escrever um discurso em que procurou defender que a liberdade “é de todos”: citou todos os líderes partidários presentes e arrancou palmas até ao PS. "A liberdade é de Jerónimo de Sousa, que pôde ver o PCP sair da clandestinidade"; de Catarina Martins "que não teve que encenar uma peça censurada"; de Carlos César "que viu os fundadores do PS voltarem a casa"; de Assunção Cristas, "que pôde ser mãe de família e ter uma carreira profissional de sucesso"; do PSD que nunca "largou o sonho de reformar Portugal" e de Rui Rio, que pôde ser dirigente estudantil nos anos 70.
Em termos políticos, a deputada do PSD dedicou metade do seu discurso ao Portugal que está “por fazer”. E é muito: na educação, na saúde (a cobertura universal dos cuidados), na coesão territorial (para combater a divisão entre o urbano e o rural e evitar mais tragédias como os incêndios do ano passado), no emprego e combate à precariedade, na Segurança Social, nos jovens, na solidariedade intergeracional, na inclusão (contrariando a discriminação pela condição económica, género, etnia, raça, nacionalidade, ascendência, fé, orientação sexual ou convicção política).
Pelo CDS, Ana Rita Bessa criticou a “tirania das boas intenções” do actual Governo e repetiu a frase-bandeira da direita desde Junho passado: “O Estado falhou” – e fê-lo duas vezes, permitindo a morte de mais de uma centena de pessoas e a destruição causada pelos incêndios. “Abril falhou em Junho e em Outubro”, afirmou, sob os protestos da bancada socialista.
Foi da deputada centrista que vieram as críticas mais contundentes à esquerda que, desde 1974, reclama para si a propriedade da revolução – a quem o CDS “não reconhece [tal] autoridade”. “A liberdade não tem, nem pode ter, tutela”, vincou. “A democracia é nossa. E deve ser de todos. Dos que a construíram e de todos os que nela vivem”, acrescentou, depois de ter ouvido o PCP dizer, momentos antes, que o anterior Governo do PSD fez o “mais brutal ataque aos direitos do povo e dos trabalhadores” e um “ajuste de contas com o 25 de Abril e as suas conquistas”.