Vitalidade do sistema político tem sido preocupação do Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa vai discursar pela terceira vez no dia comemorativo da revolução dos cravos.

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Enric Vives-Rubio

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai discursar na quarta-feira pela terceira vez numa sessão solene do 25 de Abril, ocasião que, em anos anteriores, aproveitou para expressar preocupação com a vitalidade do sistema político.

Em 2016, na sua primeira sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República, menos de dois meses após ter tomado posse, o novo chefe de Estado levou um cravo na mão, que depois pousou na tribuna, e discursou durante cerca de 20 minutos. Voltaria a fazer o mesmo no ano seguinte.

Na sua intervenção de estreia nesta data histórica, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o cravo vermelho que levava era uma oferta de jovens, símbolo do "muito que está por fazer", e apelou a "consensos sectoriais de regime" em áreas como a saúde, o sistema financeiro, a justiça, a segurança social e a "vitalização do sistema político".

"O Portugal democrático tem de repensar o fechamento no sistema de partidos e nos parceiros sociais, recriar formas de aproximação entre eleitores e eleitos, ser mais efectivo no combate à corrupção e mais transparente na vida política", considerou, defendendo também que é preciso "ir mais longe quanto à mulher na política e na chefia administrativa".

Em 2017, novamente com um cravo pousado na tribuna, o Presidente da República referiu-se ao sistema de partidos português em termos relativos, no quadro europeu, apontando-o como "dos mais estáveis da Europa", pela diversidade e pelo vigor dos confrontos políticos que, sustentou, não deixam "espaço a riscos anti sistémicos".

É "um sistema político flexível", reforçou, "mesmo se carecido de reformas".
Apesar de dar como afastadas "tentações ou pulsões antidemocráticas", o chefe de Estado considerou, ainda assim, que "não chega", insistindo em reformas em "todas as estruturas do poder político".

"Devem ser muito mais transparentes, rápidas e eficazes na resposta aos desafios e apelos deste tempo, revendo-se, reformando-se, ajustando-se. Os chamados populismos alimentam-se das deficiências, das lentidões, das injustiças, das incompetências, das irresponsabilidades do poder político. Ou da sua confusão ou compadrio com o poder económico e social", alertou.

Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou "permanente proximidade, antecipação e satisfação das legítimas necessidades comunitárias".

Na sessão solene do ano passado, o chefe de Estado deixou ainda recomendações sobre o tom do debate político, pedindo para se "valorizar a Assembleia da República", protegendo a democracia, fazendo dela "exemplo de discussão substancial, de elevação pessoal, de atenção aos portugueses, de visão de médio e longo prazo".

Em 2016, como em 2017, Marcelo Rebelo de Sousa saudou os capitães de Abril e falou, na parte introdutória dos seus discursos, sobre o significado histórico da Revolução dos Cravos, antes de se pronunciar sobre os desafios do presente.

Nas duas intervenções, abordou a evolução económica e financeira.

Há dois anos, num discurso em que identificou dois modelos alternativos de governação, mas pediu unidade no essencial, o Presidente advertiu que Portugal não podia "ficar refém pela dívida" e tinha de ser "capaz de crescer, competir, criar emprego".

"Estes tempos não são fáceis", observou, falando sobre a "incerteza quanto ao crescimento" em termos globais.

Depois, sugeriu "permanente atenção às previsões e seus reflexos financeiros, sem dramas", com "rectificação de perspectivas", se necessário.

Em 2017, numa intervenção em que enalteceu o "nacionalismo patriótico e de vocação universal" português, o chefe de Estado saudou as "vitórias" dos últimos anos nas finanças, economia e sociedade.

Para os portugueses, "valeu a pena tudo terem feito para sanear as finanças públicas, ou tornar possível crescer e criar emprego de forma duradoura, e, por essa via, criar condições para se reduzir a dívida que têm sobre os seus ombros", sustentou.

Mais à frente, acrescentou: "Os dois anos e meio que faltam para o termo da legislatura parlamentar terão de ser de maior criação de riqueza e de melhor distribuição".