O ministro da Solidariedade não considera que tenha havido "tratamento especial" ao relatório de uma auditoria à Santa Casa da Misericórdia para examinar infracções financeiras detectadas 20 meses antes, quando Santana Lopes era provedor da instituição. A auditoria demorou quase dois anos a ser homologada, como revela uma investigação do PÚBLICO, publicada nesta segunda-feira.

À margem de uma intervenção na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Vieira da Silva, afirmou que a demora foi o tempo de o relatório passar pelos serviços do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, com audições prévias, pedidos de esclarecimento e audição do contraditório.

O ministro afirmou que a auditoria resultou em dois relatórios, um dos quais foi por si despachado "em 15 dias", pela "natureza dos indícios" de irregularidades nos contratos com fornecedores, que está a ser investigado pelo Ministério Público. O segundo, que demorou 20 meses, é "mais abrangente e mais complexo", justificou.

"São processos complexos, há necessidade de assegurar que todas as informações estão bem fundamentadas", disse o ministro, recusando que tenha acontecido algo além do "respeito pelos procedimentos e correcção das ilações que se poderiam tirar desses procedimentos".

Ao PÚBLICO, Vieira da Silva já tinha desvalorizado a demora na apreciação do relatório, dizendo que estava dentro do normal. “Não se destaca da média do tempo gasto na análise em processos de igual complexidade”, tinha afirmado, sem dar exemplo de situações idênticas. O PÚBLICO olhou para outros relatórios das inspecções-gerais e constatou que a média para homologar outras auditorias apenas uma vez demorou também 20 meses. Foi na área da Agricultura. A maioria das restantes auditorias consultadas não demorou mais de três meses.

O texto acabaria por ser homologado quatro dias depois da derrota de Pedro Santana Lopes, antigo provedor da Santa Casa da Misericórdia, nas eleições para a liderança do PSD.

Questionado sobre a coincidência de o relatório ter sido homologado dias depois de Santana Lopes ter perdido as eleições para a presidência do PSD, Vieira da Silva garantiu que o tempo que o relatório passou nos serviços do seu ministério "não pode e, no caso, não tem nada a ver com aspectos de natureza política, particularmente, quando têm a ver com o que se passa dentro de uma força partidária".