O antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, foi esta sexta-feira de manhã constituído arguido pela Polícia Judiciária (PJ) no processo relacionado com os contratos de receitas da EDP (os CMEC – Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). Segundo o PÚBLICO apurou, os inspectores abordaram Ricardo Salgado quando este saía de casa. 

Esta quinta-feira soube-se que os procuradores responsáveis pelo caso EDP queriam que a PJ constituísse como arguido o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, por suspeitas de corrupção. A informação foi divulgada pelo site Observador que citava um despacho assinado pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Carlos Casimiro e Hugo Neto, datado de 11 de Abril. No documento, os magistrados davam instruções à PJ para que constituísse como arguido neste processo o ex-banqueiro, que é suspeito de ter corrompido o ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, com pagamentos de mais de um milhão de euros.  

Em causa estão pagamentos que terão sido realizados entre 18 de Outubro de 2006 e 20 de Junho 2012 a uma nova sociedade offshore de Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises, outra offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, que é habitualmente conhecida como o “saco azul” do GES.

Num comunicado, a defesa de Ricardo Salgado confirma a constituição do ex-banqueiro como arguido, criticando o "triste espectáculo público" a que se tem assistido em alguns casos judiciais e que, sustenta, "nada tem credibilizado a Justiça".

A nota insiste que "é falsa e despropositada a tese agora fabricada pelo Ministério Público" de que o Salgado terá corrompido Manuel Pinho, em benefício do GES.

A defesa critica ainda a "indiciação parca e repleta de generalidades" que acompanha a constituição como arguido e agradece de forma irónica ao Observador que diz "teve uma maior deferência pela defesa, porque já transmitiu mais detalhes quanto às intenções do Ministério Público, no inquérito". O comunicado assinado pelos advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce  revela que a defesa já pediu a consulta do processo, mas ainda não foi informada que o processo está disponível no DCIAP, onde corre.

Os advogados sublinham o "comportamento digno, cooperante e de absoluto respeito pelas autoridades" que Ricardo Salgado tem tido neste caso e "manifestam o seu desagrado quanto às permanentes violações dos seus direitos nos processos judiciais em curso", considerando que têm "o único objectivo de pré-condenar" o antigo banqueiro na praça pública.