Mais de quatro meses depois da publicação da norma de orientação clínica que pormenorizava as condições de acesso à profilaxia pré-exposição (PrEP do inglês pre-exposure prophylaxis), arrancaram as consultas para acesso ao medicamento. Mas, por enquanto, ainda só estão disponíveis doses suficientes para 100 pessoas, no âmbito de um programa de acesso precoce (PAP) ao medicamento que contém emtricitabina e tenofovir.   

Pelo menos o Hospital Egas Moniz e o Curry Cabral — em Lisboa — e o São João e o Santo António — no Porto — já estão a dar a consulta, dizem ao PÚBLICO Isabel Aldir, directora do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida e Tuberculose, e Luís Mendão, presidente do Grupo de Activistas em Tratamento (GAT).

A consulta é um passo essencial para o acesso ao medicamento. No PAP onde se pormenorizam as regras de acesso, o Infarmed e a Direcção-Geral da Saúde (DGS) detalham que “durante a primeira consulta são avaliados os critérios de inclusão dos utentes candidatos a PrEP, de acordo com a norma de orientação clínica da DGS, devendo ser confirmados os critérios básicos de elegibilidade”. Só depois é que o médico faz o pedido de acesso ao medicamento. Completado esse processo, o Infarmed tem 72 horas para comunicar a sua decisão.

Luís Mendão nota que é um avanço positivo, mas sublinha que, ao ser disponibilizado nos hospitais, “as pessoas são tratadas como se estivessem doentes”, quando de facto só querem fazer uma profilaxia para se manterem saudáveis. Uma das questões que o GAT defende é a disponibilização desta medicação em centros na comunidade, de modo a facilitar o acesso.

O acesso para “100 pessoas não serve para mudar coisa nenhuma”, defende ainda Luís Mendão. “Mas estou convicto que a questão vai ser ultrapassada e as pessoas vão poder ter acesso.”

Isabel Aldir diz que prevê que, "até ao final do Verão", o acesso precoce passe a ser regular e todos os que necessitem do medicamento possam tomá-lo.

Acesso é uma "lotaria"

Foi por concordarem que a disponibilização do medicamento é “insuficiente”, que um grupo de pessoas interessadas pelo tema se organizou para debater esta questão publicamente. “Há uma ausência de estratégia na saúde”, lamenta Paolo Gorgoni, activista e um dos interlocutores deste grupo informal. 

"Olhando para o número de novas infecções por ano, cerca de mil, contra estes 100 acessos" evidencia-se a insuficiência, explica Paolo Gorgoni.

É por isso que estes activistas vão reunir-se junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, a 23 de Abril, numa acção onde pretendem chamar a atenção para a importância da disponibilização da PrEP como forma de reduzir o número de novas infecções.