Uma gestão colaborativa e de proximidade para a gestão do Parque Natural do Tejo Internacional é o objectivo do projecto-piloto que será apresentado nesta quinta-feira em Vila Velha de Rodão pelo Ministério do Ambiente. Autarcas, universidade, empresários e ambientalistas juntam-se ao Estado para cumprir Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, aprovada pelo Governo há cerca de um ano.

O Plano de Valorização do Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI) 2018-2022 foi formalizado ao abrigo do protocolo de colaboração que envolveu o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão, o Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), a Associação Empresarial da Beira Baixa (AEBB) e a Quercus e tem uma validade de dois anos.

Ainda em discussão pública até ao dia 30 deste mês, este protocolo visa, segundo o documento que nesta quinta-feira será apresentado, “instituir uma dinâmica de gestão de proximidade, em que as diferentes entidades colocam, ao serviço das áreas protegidas, o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições”.

Este projecto pretende actuar, em particular, em dois aspectos: “a criação de uma dinâmica partilhada de valorização da área protegida, incidindo nos seus valores naturais e socioculturais” e levar a cabo “procedimentos concertados que visem a salvaguarda dos valores naturais, melhorando a eficiência das interacções entre o ICNF, os municípios e demais autoridades (...) no respeito das suas atribuições específicas, assegurando um melhor desempenho e articulação na resposta às solicitações da sociedade e numa relação de maior proximidade aos cidadãos e demais entidades”.

Municípios lideram

O modelo de governação PNTI será dividido entre conselho de gestão e direcção. O primeiro constitui um órgão de representação permanente composto pelos municípios de Vila Velha de Ródão, que preside a este conselho, Idanha-a-Nova (vice-presidência) e Castelo Branco, ICNF, AEBB, IPCB e Quercus. As funções de presidente e de vice-presidente deste órgão (mandatos de dois anos) são assumidas pelos presidentes de câmara a designar pelos representantes dos municípios abrangidos por esta Área Protegida.

As suas atribuições principais são: “zelar pelo cumprimento das actividades do plano de acção” e “elaborar um relatório anual de progresso”. As suas decisões são tomadas por maioria, tendo o presidente voto de qualidade e o representante do ICNF direito de veto sobre matérias do “domínio da conservação da natureza”.

Por sua vez, a direcção é designada pelo conselho de gestão e liderada pelo presidente do conselho, sendo ainda composta por um representante do ICNF e um representante designado pelas restantes entidades envolvidas neste projecto-piloto. A sua missão é implementar e conduzir as acções previstas no plano de acção, apoiar o conselho de gestão e “analisar problemas de natureza sistémica ou sistemática que afectem a gestão da área protegida.”