“É um novo paradigma” sobre o poder paritário, partilhado entre homens e mulheres, dentro do PS, que Elza Pais propõe na sua moção de estratégia global Igual Poder - Novas Lideranças, que será apresentada a 26 de Abril e com a qual se recandidata à presidência do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas (DNMS), que lidera há dois anos.

Com as eleições directas marcadas para 11 e 12 de Maio, no mesmo dia em que será reeleito o secretário-geral do PS, António Costa, Elza Pais é autora de uma moção que espera ver aprovada no Congresso da Batalha, entre 25 e 27 de Maio. O objectivo é que “haja uma militância com capacitação” por parte das mulheres socialistas e Elza Pais está convicta de que as mudanças que propõe serão bem acolhidas: “Há abertura do secretário-geral para o assunto, bem como da secretária-geral adjunta, estou em crer que haverá toda a abertura do partido.”

“Participar nas escolhas”

Assumindo que paridade passa por uma relação de 50% de cada género, a ambição para este congresso é a de que o PS reconheça ao DNMP “poder interno de decisão” e também que assimile, em todos os seus órgãos de direcção nacional, federativo e local, “o limiar mínimo de representação por género de 40%, que está a ser introduzido por lei a nível dos órgãos eleitos nacionais”.

Para a antiga secretária de Estado da Igualdade, e anteriormente presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, esse aumento da percentagem de representatividade por género “é satisfatória, mas não chega”. E defende: “Não basta uma representação de 40%, é preciso que a estrutura tenha poder para determinar e participar nas escolhas. Além de estarmos lá, queremos ter poder, ter voz para decidir, é um novo paradigma.”

Para ganharem esse espaço de poder e construir uma “verdadeira democracia”, na linha do que foi defendido por Maria de Lurdes Pintasilgo, que dizia que “a democracia ou é paritária ou não é democracia”, Elza Pais assume que quer “conquistar autonomia do DNMS” e também “a auto-regulação”. Explica que o DNMS, como órgão autónomo, tem 16 anos, foi criado por Ferro Rodrigues a partir da secção anterior das Mulheres Socialistas, “mas está desajustado à realidade social de hoje, esgotou-se, está desadequado para dar respostas” às novas exigências sociais.

Assim, propõe a mudança do próprio órgão, que deverá passar a chamar-se “Departamento da Igualdade e Defesa da Promoção dos Direitos das Mulheres”. Uma alteração nominal que “significa também a abertura do departamento, que agora inclui só mulheres, à participação dos homens na defesa dos direitos das mulheres”. Simultaneamente, pretende dar “mais peso e outra dinâmica” ao Conselho Consultivo, que tem muitos não militantes e muitos académicos”, bem como ao Observatório da Igualdade do DNMS.

Considerando que o caminho feito pelo DNMS foi determinante para “influenciar a agenda política” e que “o Governo está a cumprir o que inseriu no seu programa”, Elza Pais cita o secretário-geral da ONU, António Guterres — que quando líder do PS introduziu as quotas de género nos órgão de direcção do partido, então numa percentagem de 25% —, para afirmar: “Como ele disse, trata-se de uma questão de poder, o poder nunca é dado, é conquistado, o mundo é dominado pelos homens e a cultura dominante é a dos homens”.

Poder no aparelho

É a nível do aparelho do partido que Elza Pais propõe uma alteração estrutural. “A evolução que os governos PS trouxeram à sociedade tem de reflectir-se dentro do partido”, diz, acrescentando: Hoje as quotas por género no PS são de 33%, queremos que passem para 40% e que se estendam dos órgãos nacionais, às federações e às concelhias.”

Mas não basta o aumento de representatividade. Para Elza Pais, a conquista de poder interno é conseguida através de outra proposta de mudança, que o DNMS ganhe representatividade própria por inerência em todos os órgãos do partido, para ultrapassar o “desequilíbrio de poder, o gap a nível nacional, federativo e concelhio”.

Isto, porque, “nas federações, os departamentos de mulheres respectivos estão representados nas estruturas federativas apenas pela presidente federativa.” Já ao nível das concelhias, “o DNMS não tem sequer representatividade”. E a nível de direcção central, “a presidente nacional tem assento por inerência no Secretariado Nacional, na Comissão Política e na Comissão Nacional”. Mas “os departamentos de mulheres federativos não têm assento na Comissão Nacional”. Conclusão: “O DNMS não tem real representatividade nos órgãos que decidem.”

E como prova de que não há influência na capacidade de decisão e escolha dentro do PS por parte do DNMP, Elza Pais apresenta números. Em 311 concelhias, apenas 39 são presididas por mulheres. E das 19 federações só a Federação de Castelo Branco é presidida pela também deputada Hortense Martins. A nível nacional, o PS tem apenas 19 mulheres que são presidentes de câmara e 22 presidentes de assembleia municipais. Isto, quando, por efeito da lei da paridade que, desde 2006, impõe um limiar de 33% nas listas a órgão de poder público electivos, há 26,6% de mulheres eleitas no poder local, “uma representatividade que também não se traduz em poder, já que só 10,4% de mulheres são presidentes de câmaras a nível nacional”.

Propostas para ampliar a igualdade de género

Na moção Elza Pais apresenta propostas para ampliar a paridade e a representatividade das mulheres a nível nacional que espera ver adoptadas pelo PS.

Como prioritário surge a defesa da igualdade salarial de género, num momento em que o Governo prepara legislação sobre o tema. Salientando que, “entre 2011 e 2015, por causa da crise, Portugal foi o país da União Europeia em que mais aumentou o diferencial entre salários das mulheres e salários dos homens”, pormenoriza que “em 2011, o diferencial era de 12,9% e, em 2015, era de 17,8%. Em 2016 desceu para 17,5%.”

Ao nível da conciliação entre vida privada e profissional, Elza Pais propõe que “as licenças parentais sejam igualmente repartidas entre pais e mães”, uma medida que considera que “terá impacto sobre o mercado de trabalho e acabará com a situação actual em que as mulheres são discriminadas no emprego porque engravidam”. Uma discriminação espelhada nos números, garante e explica que, em 2005, o uso da licença parental por parte de homens era de 0,5%, tendo subido para 34,1%, em 2016. Já o direito ao uso pelos homens do período de licença parental exclusiva, em 2005, era de 56,5% e, em 2016, subiu para 75,9%. Quanto ao uso pelos homens da licença parenta facultativa subiu de 43,3%, em 2005, para 66,7%, em 2016.

A chefia de empresas e organismos é outra área em que quer agir, já que “60,2% da população empregada com ensino superior são mulheres”. E garante: “As mulheres não estão na liderança não é por falta de capacidade, é porque há lobbys masculinos instituídos”.

Aposta eleita por Elza Pais é a Educação. Isto porque “é ai onde a violência de género tem ser combatida e feito o empoderamento das mulheres, para resistirem à violência”, assim como “também dos homens para que aprendam o exercício do poder sem violência”. Para isso, propõe o “aumento da educação para a cidadania que existe em 233 escolas e que tem um papel central na eliminação dos estereótipos de género”.

Além disso, aposta na políticas de combate à homofobia e à transfobia, já que “tem sido feito muito na lei, mas uma coisa é a lei, outra é a vida, a lei não chega, é preciso trabalhar os valores”, defende. Os direitos das mulheres nas políticas e imigração, face ao impacto da era digital, nas consequências das alterações climatéricas e no desenvolvimento sustentável, são outros temas.