Está em curso aquele que se apresenta como o primeiro estudo transversal e verdadeiramente nacional (Açores e Madeira incluídos) destinado a apurar o valor económico e social do património cultural em Portugal. A ideia, diz uma das suas coordenadoras, a historiadora de arte Catarina Valença Gonçalves, é fazer uma radiografia do território no que ao património diz respeito, para que, ouvindo todas as autarquias e cruzando dados das mais diversas entidades, saibamos de uma vez por todas o que são, onde estão, que recursos humanos têm associados e que dividendos geram os cerca de 30 mil imóveis de interesse histórico inventariados, mais de quatro mil dos quais classificados, 15 deles com o selo da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura).

Este estudo promovido pela Spira, uma empresa que há dez anos tem trabalhado na revitalização patrimonial, e pela Nova School of Business and Economics (SBE) da Universidade Nova de Lisboa, com o patrocínio da Fundação Millennium BCP, deverá estar concluído em Dezembro e, espera a historiadora de arte, será uma ferramenta muito útil para que se conheça melhor o país, sobretudo o interior que tantas vezes tem aparecido nos jornais e televisões nos últimos tempos, sobretudo por motivos trágicos, raramente para dar boas notícias.

“A dimensão cultural, o património, é o segundo motor de atracção turística do nosso país, depois do sol e praia. Como se justifica que não haja políticas concertadas e abrangentes para que haja uma distribuição eficaz do fluxo turístico que agora se concentra em Lisboa e Porto?”, pergunta. “O principal motivo é o desconhecimento da realidade”, responde, deixando alguns números à reflexão: dos quatro mil bens patrimoniais classificados, menos de mil estão abertos ao público, que é o mesmo que dizer que menos de um quarto é gerador de valor económico e social; dos 308 concelhos do país, os que têm mais património imóvel classificado por habitante estão no interior, Castelo de Vide e Alvito, ambos no Alentejo, mas são duas cidades do litoral, Lisboa e Porto, que concentram a maior fatia de visitantes, quase 40% (dados de 2016).

Para combater a ausência de dados globais sobre património, este estudo que será também coordenado por José Tavares, professor da Nova, vai cruzar fontes e fazer um inquérito exaustivo, câmara a câmara. O objectivo é fazer um levantamento completo do que existe, caracterizar esse “parque patrimonial” e, com base num modelo matemático criado para o efeito, extrapolar para o mesmo concelho que efeito teria em termos económicos e sociais a abertura de monumentos que neste momento não são visitáveis.

“Não se trata de dizer quanto vale uma igreja ou um palácio. Para nós a pergunta que interessa é como é que o património pode contribuir para desenvolver um território”, acrescenta Catarina Gonçalves, também directora da Spira. E para perceber até que ponto os bens culturais podem ser motor desse desenvolvimento, será feita a correlação entre a localização do património e um conjunto de indicadores sociais, demográficos e, naturalmente, económicos, como a população residente e a sua distribuição etária e o seu perfil educacional, a rede de transportes ou o PIB, os impostos locais e a taxa de natalidade per capita.

O peso do interior

Tudo isto conta quando se trata de pensar em estratégias para valorizar o património, garante Gonçalves, que conhece bem a realidade de que fala – a base da Spira é em Alvito, o terceiro concelho do país no que toca ao número de monumentos nacionais por habitante, dado a que não será certamente estranho o fenómeno da desertificação. Não é por acaso que neste top 20 liderado por Castelo de Vide, Marvão e Alvito, todos os municípios se encontram no interior. Quando o indicador passar de “monumentos nacionais por habitante” a “monumentos nacionais em absoluto” os líderes são outros – Lisboa, Évora, Porto, Coimbra, Elvas – embora o peso do interior continue a fazer-se sentir.

“Interessa-nos que os territórios do interior percebam que têm no seu ADN um recurso estratégico que não é reconhecido. População e governantes têm de compreender, e nisto espero que o estudo ajude, que, para que as políticas para o interior sejam eficientes e sustentáveis, e não meramente paliativas, o património cultural tem de ser equacionado. Ele já lá está, é um bem que temos obrigação de explorar devidamente.”

Em Alvito, exemplifica, vila com 1250 habitantes (o concelho tem 2500, de acordo com dados de 2011), há 15 igrejas e todas estão classificadas. Dessas, uma, a matriz, é monumento nacional, um dos dois que esta vila tem (o outro é o castelo, hoje transformado em pousada). “O que aconteceria em termos de geração de emprego e de visitantes na vila e no concelho se abríssemos mais dois ou três monumentos e se os turistas que chegam a Évora fossem encaminhados para aqui?”

Évora fica a pouco mais de 40 quilómetros de Alvito e, embora não tenha nenhum equipamento cultural no top 10 dos mais visitados - liderado pelo Castelo de S. Jorge, em Lisboa (quase 1,8 milhões, em 2016) e pelo Parque e Palácio Nacional da Pena, em Sintra (1,3) -, recebe muitos turistas, sem fazer qualquer distribuição desses visitantes pelos concelhos limítrofes. “Não se pensa o território em termos globais. Mesmo Évora podia ser ‘vendida’ de outra maneira a quem visita Lisboa: quantos estrangeiros sabem o que é Évora? Quantos sabem que fica a uma hora de Lisboa e que para lá chegar há, directos, dez autocarros e quatro comboios diários?”

Mais uma vez, explica, coloca-se o problema da inexistência de um panorama geral do país no que a este recurso estratégico diz respeito. Outro exemplo: a Igreja de S. Francisco, em Évora, sobretudo conhecida pela Capela dos Ossos, não aparece em nenhuma estatística oficial porque é gerida directamente pela diocese mas tem 250 mil visitantes por ano, muito mais do que a maioria dos monumentos e museus afectos à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), entidade que gere o património que é da responsabilidade directa do Estado. “A DGPC também não sabe quantos visitantes tem a Sé de Évora. Que sentido isto faz?”

O cruzamento de dados do presente estudo vai permitir, escrevem os seus autores num documento destinado aos parceiros, “identificar modelos de gestão, linhas de actuação, prioridades, critérios, isto é, uma estratégia de longo prazo para o melhor retorno, sustentabilidade e partilha do património cultural de Portugal”.

Orgulho num património que não se visita

No final, para além de descrever o panorama do património português, a Spira e a Nova SBE querem pôr o país a pensar o património, recurso estratégico que, graças ao turismo cultural, muito contribui ou pode vir a contribuir para as economias local e regional, a dez anos. “Os políticos falam muito de património quando discursam sobre a importância do turismo de qualidade ou numa ocasião que tenha a ver com qualquer celebração da identidade nacional, mas depois fazem muito pouco no terreno quando se trata de pôr em prática programas que possam partir dele para investir em determinado território, criando factores de atracção e emprego. E para fazer isso é preciso pensar no tempo longo – o património não se trabalha a dois ou três anos.”

E não se trabalha sem se ter consciência de que é preciso mudar mentalidades e, para isso, é preciso começar por levar o património às escolas, como se fez há 20 ou 25 anos com o ambiente. “Hoje não há escola que não queira ser ‘eco-qualquer-coisa’, praticamente não há casas onde não se faça reciclagem, mas são ainda poucos os portugueses que incluem o património no seu dia-a-dia, nos seus programas regulares com a família.”

Portugal tem uma taxa de frequência de visitas a monumentos ou locais históricos mais baixa do que a média europeia. De acordo com o Eurobarómetro (Os Europeus e o Património Cultural, Setembro-Outubro 2017), ferramenta estatística da Comissão Europeia, na UE a 28, 61% dos inquiridos responderam “pelo menos uma vez” quando lhes perguntaram quantas vezes nos últimos 12 meses tinham visitado um monumento ou outro local de interesse patrimonial, um número substancialmente diferente do português – 45%.

A situação torna-se ainda mais preocupante, mas elucidativa, diz Valença Gonçalves, quando se olha para os números que dizem respeito aos motivos que afastam os portugueses do património cultural e se descobre que 45% justifica a ausência de visitas com “falta de interesse”. E isto mesmo quando, curiosamente, o mesmo inquérito revela que 93% sente orgulho nos monumentos ou tradições culturais nacionais (contra 82% da UE28).

“Ninguém nos diz na escola que o país é rico em monumentos. Ninguém nos ensina que esses monumentos são de todos.” E é por causa dessa falta de percepção do património enquanto bem comum que não existem, nesta área, medidas de compensação semelhantes às que se impõem quando é construído algo com grande impacto na paisagem, como a Barragem de Alqueva, acrescenta a historiadora de arte que é muito crítica da relação entre monumentos e grupos hoteleiros. “Quando um empreendimento como o de Alqueva nos priva a nós, cidadãos, de numa paisagem e de recursos a ela associados, embora traga outros, há medidas para minimizar esse impacto. Quando um acordo entre o Estado e um grupo hoteleiro nos priva de um castelo, de um mosteiro ou de um palácio, o que é que acontece? O que é que os cidadãos recebem em troca de já não poderem visitá-lo? Nada. Esta situação tem de ser corrigida.”

Para Catarina Valença Gonçalves, há benefícios a tirar da introdução de privados na valorização do património cultural, “basta analisar a situação em países como Inglaterra ou França”, mas o que é feito neste momento em Portugal com os grupos hoteleiros não é “gestão de um bem de valor histórico”, mas “ocupação”: “Os hotéis, como os temos hoje, não são gestão; o Revive [programa através do qual o Estado pretende ver recuperados 30 imóveis de interesse histórico com recurso a privados] não é gestão – ambos são ocupação de edificados de pendor histórico e que por isso poderão ter valor comercial. É a opção mais fácil, não é a certa.”

Uma opção que, no entanto, permite reabilitar e manter o edificado. Não será isso, de certa maneira, uma espécie de medida compensatória?

A gestão patrimonial de privados deve fazer-se, insiste a coordenadora do estudo, na concessão de serviços – bilhética, educativo, comunicação – não de bens. “Não se trata de entregar os Jerónimos a privados, mas entregar serviços. O Estado não deve ter como função assegurar toda a operação de um monumento, dos bilhetes à limpeza, passando pela promoção. Deve é definir estratégias, lançar os concursos para a sua exploração e, depois, monitorizar e fiscalizar.”