O programa de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) para a área das artes visuais vai ter um reforço de 720 mil euros, segundo foi publicado, esta segunda-feira, em Diário da República (DR).

O aviso sobre o reforço que entra no montante global atribuído nesta área foi assinado na sexta-feira pela directora-geral das Artes, Paula Varanda, e foi agora formalizado. O documento do DR refere ainda que o montante de 720 mil euros foi fixado por despacho do Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

Na quinta-feira, foi também publicado em DR que o programa de apoio sustentado da DGArtes vai ter uma verba de 20,75 milhões de euros por ano, entre 2019 e 2021. Depois dos vários anúncios feitos pelo Governo de reforços financeiros a este programa da DGArtes, na sequência da polémica em torno dos resultados provisórios, os 81,5 milhões de euros até 2021 vão ser repartidos ao longo dos quatro anos com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes para o quadriénio 2018-2021 partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em Outubro, subiram aos 72,5 milhões perante a contestação no sector e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de uma contestação generalizada do sector, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos, que punha em causa os critérios usados pelos júris e que levaram à exclusão, de acordo com os resultados provisórios, de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

Vários representantes dos artistas foram recebidos na semana passada pelo primeiro-ministro, que prometeu a revisão do novo modelo de apoio às artes.

António Costa reafirmou esta segunda-feira que o Governo, após a conclusão do actual concurso, fará a avaliação do modelo que se encontra em vigor e introduzirá as mudanças que se considerarem necessárias. Respondendo aos jornalistas após ter discursado, em Lisboa, na sessão de abertura do seminário diplomático de cônsules honorários, o primeiro-ministro – tendo a seu lado Luís Filipe Castro Mendes – disse que “obviamente” já tinha “transmitido ao ministro da Cultura os resultados das reuniões e aquilo que ficou estabelecido”.

“Vamos completar este concurso e depois faremos um debate de avaliação deste modelo, com eventual correcção em relação àquilo que entender necessário corrigir”, acrescentou.

O reforço para 81,5 milhões de euros garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios divulgados há duas semanas.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro –, tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos nas diferentes disciplinas deverão ser conhecidos até meados de Maio. Para já, são apenas conhecidos os das áreas da dança e do circo contemporâneo e artes de rua.