Há um tom de alívio na voz de Fernando Ferraz, proprietário da confeitaria Cunha desde 1992. Esta quinta-feira soube que a Câmara do Porto vai votar, na próxima semana, o reconhecimento do estabelecimento como sendo um espaço de “interesse histórico e cultural ou social” da cidade, o que o deverá proteger de qualquer tentativa de despejo. A última informação que recebera dos novos donos do prédio é que teriam que abandonar o edifício até ao final do mês de Abril e o tempo apertava. Agora, há um novo alento.

“Estávamos muito preocupados, porque o final do mês estava a chegar e estávamos nesta situação muito aborrecida. Graças a Deus está resolvido”, disse ao PÚBLICO esta sexta-feira. A proposta para que a Cunha seja mais um dos espaços protegidos no âmbito do programa Porto de Tradição deverá ser aprovada na reunião pública da próxima terça-feira. Depois de um primeiro parecer positivo da equipa técnica que avalia as candidaturas, a confeitaria ficara com o futuro suspenso, porque os novos donos do edifício apresentaram uma reclamação, no período de discussão pública.

Segundo a proposta que vai ao executivo, a Emporium 658 - Investimentos Imobiliários, Lda, opôs-se ao reconhecimento, pedindo critérios “mais exigentes” e argumentando que a viabilidade financeira do negócio deveria ser apreciada pelos técnicos do Porto de Tradição. Salientando que a empresa não se opôs à pontuação atribuída à Cunha pela equipa técnica, esta refere que apenas pode avaliar as candidaturas mediante os critérios previstos na Lei n.º 42/2017, de 14 de Junho, dos quais não consta a viabilidade económica ou financeira dos estabelecimentos, pelo que a reclamação foi rejeitada.

Na Cunha festeja-se esta vitória, embora o processo não esteja encerrado. “Depois da aprovação na câmara, vamos marcar uma reunião com os donos do prédio, para ver se querem fazer um novo contrato de arrendamento”, diz Fernando Ferraz. A expectativa, neste momento, é que seja possível chegar a acordo quanto a uma renda “com valores mais normais”, já que, diz o responsável pela confeitaria e restaurante, “as propostas que nos fizeram até agora eram completamente disparatadas”.

Na reunião do executivo da próxima terça-feira deverão também ser aprovadas as contas da autarquia relativas a 2017 que, segundo a avaliação do presidente da câmara, Rui Moreira, na nota introdutória que acompanha o relatório de gestão, são muito positivas. “O Porto está bem e recomenda-se do ponto de vista das suas contas públicas”, escreve Moreira.

Segundo os dados presentes no relatório, a câmara teve um acréscimo de receita total de 2,7% (7,3 milhões), comparando com 2016, ao mesmo tempo que viu a dívida bancária de médio e longo prazo reduzir-se em 6,2% (2,1 milhões de euros). O prazo médio de pagamento a fornecedores está nos sete dias. Já a dívida líquida a curto prazo atingiu “uma redução muito significativa”, uma vez que, segundo a autarquia, ao nível da tesouraria, o valor que a câmara tem a receber (18,7 milhões de euros), ultrapassa largamente aquilo que tem a pagar (1,2 milhões de euros).

Ao nível dos grandes investimentos, a maior fatia – para além da governância da própria câmara – foi para a área designada como Ambiente e Qualidade de Vida, que absorveu mais de 24,5 milhões de euros, 21,7 dos quais directamente relacionados com a limpeza urbana e recolha de resíduos. O capítulo Coesão Social é o que se segue, na lista dos que mais investimentos concretizou, com quase 19 milhões de euros a serem distribuídos pela habitação social (13,4 milhões de euros) e em projectos de solidariedade social (5,5 milhões).

Nesta área, a câmara destaca que a empresa municipal DomusSocial mudou “o seu posicionamento estratégico”, deixando de ser apenas uma entidade ligada à gestão e manutenção da habitação social para “uma empresa de promoção pública da habitação”, com destaque para “o alargamento do espectro da cobertura da habitação pública a populações que actualmente não encontram uma resposta adequada por parte do mercado público e privado de habitação.”