Depois de ter recebido “uma denúncia” dando conta de “um número alarmante de notificações de despejo em diferentes bairros sociais da cidade”, o Bloco de Esquerda enviou uma série de perguntas ao presidente da Assembleia Municipal do Porto, para que este as faça chegar ao presidente da câmara, Rui Moreira. Os deputados municipais do BE querem saber quantas notificações de despejo foram enviadas desde o início do mandato e com que fundamento. Em causa estão, tal como em 2015, despejos relacionados com o alegado uso da habitação para o tráfico de droga.

Uma das perguntas dos deputados municipais é sobre a forma como é verificada “a utilização do fogo habitacional” por parte da empresa municipal Domus Social e, apesar de o BE não fazer essa ligação, o PÚBLICO sabe que à Associação de Moradores do Bairro de Aldoar chegaram diversas queixas sobre ordens de despejo que estarão, alegadamente, relacionadas com o uso indevido da habitação social, nomeadamente, para o tráfico de droga. Esmeralda Mateus, presidente da associação de moradores diz que as histórias lhe têm chegado às dezenas, mesmo que nenhuma seja de Aldoar. “As pessoas vêm pedir-me ajuda. Desde antes do Natal e até agora, entre os bairros de Ramalde e Franco já contei uns 80 casos, tudo supostamente ligado ao tráfico de droga, mas estão a fazer isto sem dó nem piedade porque há pessoas que nunca tiveram nada a ver com isso e também estão a ser despejadas”, disse.

Esmeralda Mateus garante mesmo que está disposta a ir a uma das próximas sessões da AM para dar conta do que diz serem casos de injustiça. “Garanto-lhe que há casos em que não encontraram nada nas casas e estão a despejar as pessoas na mesma”, diz, dando o exemplo de um morador que, segundo ela, “é um homem de trabalho e nunca teve nada com a polícia” e recebeu uma ordem de despejo porque o pai dos netos dele, que não vive lá em casa, mas visita os filhos, foi condenado num processo de tráfico.

A Câmara do Porto tem uma versão diferente dos despejos em curso. Segundo informações enviadas ao PÚBLICO pela assessoria de imprensa, desde o início deste ano que, em todos os bairros sociais, foram emitidas 17 ordens de despejos “relacionadas com falta de residência permanente e de utilização contrária à lei” e destas apenas seis dizem respeito ao segundo ponto. A mesma fonte garante ainda que, nos casos de despejo por uso indevido alegadamente relacionado com o tráfico de droga, os processos são instruídos “com suporte em decisões judiciais” e quando, nessas decisões, “consta que a habitação é utilizada para o tráfico de droga (ocultação de estupefacientes, quantias monetárias, instrumentos de fabrico e distribuição)”.

Em 2015, perante ordens de despejo de 41 famílias de Lordelo do Ouro, por suspeito de tráfico de droga nas habitações camarárias, Rui Moreira afirmou que o município iria continuar a despejar moradores sempre que existissem “provas fundamentadas” de que as casas estavam a ser usadas para aquele fim.