Perto de 50 estruturas teatrais e 140 artistas enviaram ao primeiro-ministro uma carta aberta na qual solicitam uma audiência "com carácter de urgência" a António Costa, considerando que "o sistema que este Governo impôs na cultura falhou por completo e de forma transversal, fragilizando ainda mais o sector artístico". Para o grupo de subscritores, o investimento público continua a ser "largamente insuficiente" e não permite obter os "objectivos mínimos".

Na carta enviada esta tarde às redacções, os subscritores consideram "fundamental" que seja inscrita a decisão de, ainda este ano, "haver um reforço [de verbas] que evite a destruição de estruturas candidatas e não apoiadas ou mesmo excluídas sob critérios que urge rever".

"Acreditam os que assinam que o que está em causa não é apenas a sobrevivência das estruturas de criação artística profissional, mas sim a aposta num país mais desenvolvido, com cidadãos que possuam um maior espírito crítico e sentido democrático", lê-se na missiva.

A comissão informal foi constituída na sequência de uma reunião realizada no sábado, em Lisboa, com o objectivo de discutir o modelo de apoio às artes e decidir as medidas a tomar pelas estruturas teatrais e pelos artistas na luta contra os resultados provisórios do concurso plurianual de apoio ao teatro.

Albano Jerónimo, Ana Brandão, André Reis, Bruno Bravo, Carla Maciel, Carlos Avilez, Carlos J. Pessoa, Cláudia Lucas Chéu, Cristina Carvalhal, Diogo Infante, Isabel Abreu, Giacomo Scalisi, João Brites, João Mota, Jorge Andrade, Jorge Silva Melo, José Peixoto, Martim Pedroso, Miguel Castro Caldas, Pedro Gil, São José Lapa, Ricardo Neves-Neves, Tiago Guedes e Vítor Rua contam-se entre os nomes que integram a comissão.

"Somos profissionais da cultura – artistas, estruturas, produtores, técnicos, programadores –? e gostaríamos de ver o desenvolvimento das artes em Portugal como eixo insubstituível de cidadania e de qualificação do país", referem os subscritores, sublinhando que a reformulação do apoio público às artes culminou num processo que exclui algumas das mais marcantes estruturas do panorama artístico e cultural nacional.

Para a comissão, o novo modelo de apoio às artes diminui a acção de muitas outras estruturas, "destruindo percursos de décadas – de criação artística, de construção de públicos, de vínculos laborais e de investimento público nesses projectos".

"As políticas não reflectem o território que pretendem estruturar nem as estruturas que se propõem apoiar", considera a comissão, para a qual os instrumentos de gestão criados pela DGArtes, e nomeadamente o novo modelo de apoio às artes que o secretário de Estado da Cultura Miguel Honrado defendeu como estratégico para uma refundação da relação do Estado com o sector, são "ineficazes e revelam desconhecimento quanto às especificidades da actividade artística".

"Estamos certos de que é um momento histórico. Resta perceber se será recordado como o momento em que este Governo desistiu da cultura e assumiu como definitivo um modelo que está a destruir muito do que foi construído, ou como o momento em que houve disponibilidade e coragem para se dotar a cultura nacional de instrumentos que evitem este estado de perda permanente, dando início a um processo de reformulação do modelo de apoio às artes, em verdadeiro diálogo com os diferentes agentes culturais", sustentam.

A Bruxa Teatro, A Escola da Noite, Artistas Unidos, Cão Solteiro, Centro Dramático de Évora (CENDREV), Chapitô, Companhia Mascarenhas-Martins, Espaço das Aguncheiras, Teatro Aberto, Teatro dos Aloés, Teatro do Elétrico, Teatro Meridional, Teatro Experimental de Cascais, Teatro Experimental do Porto, O Bando, Teatro da Comuna, Teatro Griot e Primeiros Sintomas contam-se entre as companhias que subscrevem a missiva.

O Governo anunciou o reforço, para 72,5 milhões de euros, do montante disponível até 2021 no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às artes, o que se traduz em mais dois milhões de euros por ano, a aplicar em quatro das seis modalidades dos concursos: artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro (circo contemporâneo e artes de rua ficarão de fora, anunciou esta manhã a DGArtes em comunicado).

Segundo números da DGArtes, no total das seis modalidades, foram este ano admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projectos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projectos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira, o Chapitô, a Circolando e três dos mais importantes festivais de artes performativas da Área Metropolitana do Porto: Circular, Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, Festival Internacional de Marionetas do Porto e Circular.

Estes dados deram origem a uma vaga de contestação no sector, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com carácter de urgência, do ministro da Cultura e da directora-geral das Artes, em comissão parlamentar.