Pelo menos sete pessoas morreram esta segunda-feira em protestos liderados pelos Dalit (os antigos intocáveis), que incendiaram esquadras da polícia e bloquearam caminhos-de-ferro, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal, que travou a prisão imediata de pessoas acusadas de discriminação contra os membros desta casta.

Quatro pessoas foram mortas no estado de Madhya Pradesh (centro), onde a polícia também impôs um recolher obrigatório, de acordo com a televisão indiana. Outras três pessoas foram mortas noutros estados. A Reuters não conseguiu confirmar de forma independente o balanço do número de vítimas.

Esta segunda-feira, o Governo do primeiro-ministro Narendra Modi (nacionsliata hindu) apresentou junto do Supremo Tribunal um pedido de revisão da sentença de 20 de Março que deu origem aos protestos, disse o ministro do Interior Rajnath Singh, numa entrevista na televisão.

Os Dalit estão no fundo do antigo sistema hierárquico de castas e, em conjunto com as tribos registadas – povos indígenas que frequentemente são isolados e alvo de discriminação – constituem um quarto da população. Os manifestantes levavam cartazes a exigir um bloqueio nacional, defendendo que a sentença do Supremo está a diluir a lei.

As imagens televisivas mostravam a polícia a agredir manifestantes e uma pessoa não identificada a disparar uma arma de fogo, enquanto manifestantes no estado de Haryana (no norte) incendiavam postos da polícia e atacavam lojas.

Houve relatos de actos de violência noutros estados como o Rajastão, Uttar Pradesh, Jharkhand e Bihar, enquanto exames nas escolas e os serviços de Internet eram suspensos por causa de confrontos no Punjab.

As organizações Dalit marcaram manifestações na sequência de uma sentença do Supremo Tribunal no mês passado. Esta determinou que as prisões efectuadas ao abrigo de uma lei que se destinava a acelerar acções motivadas por queixas de violência contra os Dalit necessitam de uma autorização prévia, e travaram a detenção imediata de todos os acusados por causa dessas queixas.

“Saiam às ruas em grandes números, bloqueiem as estradas se necessário, mas não toquem na propriedade pública", disse o advogado dalit Jignesh Mevani, em declarações ao canal India Today. Apesar de apoiar os protestos, Mevani disse estar contra qualquer dano feito à propriedade pública.

Mayawati Das, ex-ministro-chefe de Uttar Pradesh e um conhecido político dalit, também expressou apoio aos protestos mas condenou a violência.

Foram encerradas lojas enquanto os manifestantes bloqueavam estradas importantes em várias áreas do país, incluindo a capital Nova Deli, e a cidade industrial de Ahmedabad, no Gujarat, o estado natal de Modi, segundo o jornal Times  of  India.

No final de 2016, cerca de 90% dos 145 mil casos que envolveram os Dalit estavam ainda à espera de julgamento, de acordo com informações do Governo do ano passado.

Uma investigação concluiu que menos de um décimo dos casos apresentados por Dalit em 2016 acabou por se mostrar falsos.

Os hindus, que correspondem a cerca de quatro quintos da população total de 1,3 mil milhões da Índia, foram tradicionalmente agrupados em milhares de castas, cuja pertença era determinada pelo nascimento. Os Dalit enfrentaram historicamente várias formas de discriminação, incluindo segregação e boicote social, para além de violência.

Foram impedidos de terem qualquer contacto físico ou social com membros de castas superiores – e, em alguns casos, até de fazer coincidir as suas sombras com as de outros. O sistema rígido de castas também obriga alguns Dalit a ter certas profissões consideradas sujas pelas auto-denominadas castas superiores, como limpar excrementos humanos ou tratar de animais ou pessoas mortas.