Os trabalhadores da Infra-estruturas de Portugal (IP) cumprem nesta segunda-feira um dia de greve, sem que haja serviços mínimos para os comboios de passageiros.

A paralisação envolve a Infra-estruturas de Portugal (IP, empresa que gere a rede ferroviária), apanhando assim os comboios da CP mas também os da Fertagus e os operadores de mercadorias. Os sindicatos ligados a esta empresa estatal querem um aumento salarial intercalar de 4% para os trabalhadores e recuperar poder de compra perdido, tal como, dizem, ocorreu na CP.

A IP queria serviços mínimos correspondentes a 25% do número de composições habituais de transporte de passageiros, mas o tribunal arbitral entendeu não decretar face à curta duração da greve e por haver transportes alternativos.

Na lista de serviços mínimos estarão apenas, por exemplo, os comboios que se encontrem em marcha à hora do início da greve, os “serviços necessários à movimentação dos ‘comboios socorro’” e “os serviços urgentes relativos ao transporte de mercadorias perigosas e bens perecíveis”.

A IP pretendia ainda serviços mínimos correspondentes a 9% dos transportes de mercadorias, como ocorreu em relação à greve do passado dia 12, “marcada pelos mesmos sindicatos nas mesmas empresas e com idênticos objectivos”.

A 12 de Março, os sindicatos ligados a esta empresa estatal já tinham marcado um outro dia de greve, mas nessa altura o tribunal arbitral, ligado ao Conselho Económico e Social (CES), deliberou que deviam existir serviços mínimos devido ao risco de paralisação do transporte público e consequentes impactos sociais (como acesso a cuidados de saúde).

Assim, prevê-se que a perturbação desta segunda-feira seja maior do que a registada a 12 de Março. Nesse dia, com os serviços a funcionar 25%, até às 22 horas só tinham sido efectuadas 328 ligações das 1355 previstas pela CP.

A decisão do árbitro presidente contou com uma declaração de voto vencido por parte do representante da IP, onde este diz que a “total ausência de circulação de comboios durante um período de 24 horas acarretará necessariamente a não satisfação de necessidades sociais impreteríveis” e que não existe “alternativa válida ao transporte ferroviário”.

Entretanto, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) disse que o Governo e a administração da Infra-estruturas de Portugal (IP) “fugiram” a um acordo, no sábado, mantendo-se, por isso, a greve.

“Decorreu, [no sábado], no Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas, uma reunião com os representantes do Governo, da IP e sindicatos, finda a qual o Governo e a administração fugiram à possibilidade de se ter encontrado uma solução que evitasse a greve da próxima segunda-feira”, disse, em comunicado, a federação afecta à CGTP.

Conforme indica a Fectrans, após várias propostas e contrapropostas de aumentos, ficou acordada uma valorização salarial de “20 euros durante 11 meses e 25 euros no último mês, sendo este valor a integrar a tabela salarial em Janeiro próximo, mas pago durante 14 meses”.

Porém, “ao passar ao papel a discussão que estava efectuada, fomos confrontados com uma proposta de redacção pouco clara, nomeadamente, não se assumia sem sombra de dúvidas o valor de 25 euros a transitar para a tabela, não se assegurava a garantia de aplicação do futuro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) aos trabalhadores com vínculos à função pública, por fim, para compensar os trabalhadores da diferença, propuseram que estes passassem a ter mais uma dispensa, mas com perda e renumeração, o que neste ponto se tornou inaceitável”, garantiu a Fectrans.

A IP é a empresa pública que resultou da fusão entre a Rede Ferroviária Nacional – Refer e a EP - Estradas de Portugal.