No ano passado foram confirmadas em Portugal quatro vítimas de tráfico de seres humanos, o que equivale a uma descida de 96%, já que no ano anterior foram 118. Também desceram para um terço, relativamente a 2016, as presumíveis vítimas identificadas pelas autoridades, com a grande maioria sinalizada para exploração laboral (foi o caso de 47), seguida de quase metade (24) para exploração sexual.

De sublinhar que, das 175 pessoas sinalizadas, 45 eram menores – e desses, 24 casos estão em investigação, quatro não se confirmaram. Estes dados constam no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) deste ano, que foi divulgado nesta quinta-feira.

As vítimas sinalizadas têm de ser investigadas, as confirmadas são aquelas sobre as quais foi concluída a investigação policial como correspondendo, de facto, ao perfil. A descida dos dados não significa necessariamente que o fenómeno tenha diminuído, já que os peritos afirmam que a variação anual é algo normal pois muito pode depender de fenómenos circunscritos a uma rede específica que faz disparar as sinalizações ou confirmações (como aconteceu no ano passado). 

De resto, em relação ao tráfico de seres humanos, foram, aliás, instaurados em 2017 cerca de 53 inquéritos-crime. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) investigou 37 inquéritos, a maioria – 15 – por exploração laboral, seguidos de oito por exploração sexual e oito relativo a menores. Foram ainda constituídos 11 arguidos pela Polícia Judiciária, que deteve seis pessoas de diferentes nacionalidades e às quais foi aplicada a prisão preventiva. Sinalizaram-se 25 presumíveis vítimas portuguesas no estrangeiro, mas 18 não se confirmaram.

Recusas de entrada aumentam 37%

Os serviços estiveram mais activos nas recusas da entrada em Portugal, que aumentaram 37%, passando para duas mil pessoas, a maioria cidadãos brasileiros (60%), seguidos de uma muito menor percentagem de angolanos (7%).

As autoridades estão preocupadas com os casamentos por conveniência: foi desmantelada uma rede que operava na Irlanda e que entre 2012 e 2017 registou 664 casos de casamentos que envolveram portugueses. Desses, 89% era mulheres, que casaram maioritariamente com paquistaneses (288), bengalis (129) e indianos (95). Os outros 11% eram homens portugueses que casaram com cidadãs do Brasil, Maurícias, Nigéria, Venezuela e Paquistão.

No ano passado, houve também menos 21 deportações: foram afastados do território nacional 354 estrangeiros. Também as notificações para abandono voluntário desceram 12,1%, registando-se 4810. 

Quanto à atribuição de nacionalidade portuguesa, ela foi concedida a 27.362 cidadãos, mais 1301 do que no ano anterior. Este foi um reflexo do aumento de 35.416 para 37.262 pedidos, valor máximo dos últimos oito anos e efeito das alterações à lei que alargou aos netos de portugueses a possibilidade de serem portugueses originários.

O Brasil volta a estar no topo dos pedidos com 10.805 registos, seguido de Cabo Verde (3022), Israel (2539), Ucrânia (1960) e Angola (1613). O relatório destaca ainda outras nacionalidades como a turca (1329), guineense (1258), santomense (835), indiana (646), moldava (438), marroquina (390), romena (358), nepalesa (297), paquistanesa (254) e russa (235).

O crescimento exponencial de pedidos de nacionalidade de cidadãos de Israel – que em 2016 foram três vezes menos – está ligado ao alargamento da lei que agora permite esse pedido ser feito por descendentes de judeus sefarditas portugueses.