A qualidade das refeições escolares vai estar em debate esta quarta-feira na reunião pública da Câmara Municipal de Lisboa, onde PCP e Bloco de Esquerda vão apresentar propostas sobre o tema.

O vereador Ricardo Robles, do Bloco, que neste mandato tem o pelouro da Educação, vai propor a criação de uma “Equipa de Projecto para a qualidade da alimentação escolar”, que, entre outras coisas, terá como missão planear obras em cozinhas e refeitórios das escolas, criar um Plano Municipal de Alimentação Escolar Saudável e definir critérios para fiscalizar as refeições servidas.

“Já fui almoçar a várias cantinas, estive nos bons e nos maus exemplos e já temos uma ideia de qual é o caminho que queremos fazer”, explicou Robles. Esse caminho, afirmou, é o de as refeições passarem a ser cozinhadas nas próprias escolas. “A confecção local é sempre melhor do que o catering. É aqui que nos vamos concentrar mais”, garantiu.

O vereador prevê que se possa “delegar nas freguesias essa responsabilidade, dotando-as de meios financeiros e humanos adequados”. A Equipa de Projecto “terá capacidade de ajudar a montar o modelo com as juntas” e o ideal é que, com a confecção local, “haja também uma lógica de economia local”. Ou seja, que os produtos usados nas refeições sejam comprados nos mercados, mercearias e lojas de cada bairro. “Queremos tornar de tal forma interessante este projecto que as freguesias aderem naturalmente”, diz Ricardo Robles.

A Equipa de Projecto será composta por, no máximo, dez pessoas. O vereador explica que vão ser chamados, por exemplo, técnicos camarários de educação, nutricionistas, engenheiros alimentares e civis e juristas.

O vereador do PCP, João Ferreira, alerta que a proposta do Bloco “mantém o caminho para o recurso a catering”, dado que um dos pontos do documento de Robles prevê que a equipa de projecto defina “critérios de fiscalização e o acompanhamento da celebração de novos contratos públicos de fornecimento de bens ou serviços em matéria de alimentação escolar”.

Para o eleito comunista, isto representa um recuo, porque no mandato passado, aquando da votação dos últimos contratos de catering, “houve um consenso de que estes seriam os últimos concursos” – isto é, que daqui em diante a confecção local seria a norma. “Uma das coisas que ficou assumida é que a qualquer momento os contratos podiam ser denunciados”, acrescenta João Ferreira.

Os vereadores comunistas propõem, por isso, que seja a câmara a assumir a gestão das refeições nas escolas “apetrechadas com cozinhas e refeitórios” já a partir do próximo ano lectivo. A proposta não exclui a participação das juntas de freguesia mas não as torna o caminho exclusivo além do catering, sublinha João Ferreira.

Os eleitos do PCP pedem ainda que seja elaborado um relatório sobre a situação existente e que, com base nele, se façam obras nas cozinhas e refeitórios das escolas. Propõem, por outro lado, o reforço da fiscalização à qualidade das refeições.