Parlamento aprova resolução para reforço da carga horária da Educação Física nas escolas
As resoluções foram aprovadas com os votos do PS, BE, PCP, PEV, PAN e do deputado do CDS-PP Telmo Correia, com a abstenção do PSD.
O Parlamento aprovou nesta sexta-feira duas resoluções apresentadas por BE e PCP para o reforço da carga lectiva da disciplina de Educação Física, votação que causou divisões nas bancadas do CDS-PP e do PS.
As duas resoluções com recomendações ao Governo foram aprovadas com os votos do PS, BE, PCP, PEV, PAN e do deputado do CDS-PP Telmo Correia, com a abstenção do PSD.
Nas duas votações, três deputados do PS (Paulo Trigo Pereira, Luís Graça e Pedro Delgado Alves) e quatro do CDS-PP (Cecília Meireles, Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Patrícia Fonseca) optaram pelo voto contra. Os restantes deputados do CDS-PP abstiveram-se.
Na sequência das votações, o Grupo Parlamentar do PS também anunciou uma declaração de voto, na qual manifestou reservas em relação à formulação constante na resolução apresentada pelo PCP no que concerne à carga horária da disciplina de Educação Física no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, assim como nas escolas do 1.º ciclo do básico e na educação pré-escolar.
"O Grupo Parlamentar do PS entende que cabe ao Governo determinar o modo e o ritmo de implementação dessas orientações, designadamente em função da avaliação concreta vivida de agrupamento para agrupamento (e de escola para escola) e do conjunto dos projectos de enriquecimento educativo em desenvolvimento", lê-se na declaração de voto dos socialistas.
Ainda relativamente a matérias sociais, o PS chumbou, com as abstenções do PSD e do CDS-PP, um projecto do PAN para reforçar a protecção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica (um diploma que mereceu o apoio do PCP, BE e PEV).
Por unanimidade, foram aprovadas duas resoluções: uma do PCP a recomendar ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos mais adequados, incluindo farmacológico; a outra do PEV, com idêntica finalidade, para requerer ao executivo que generalize o acesso ao medicamento para tratar a atrofia muscular espinhal (doentes tipo I e II) em todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.
