Câmara municipal rejeita privatização de quiosque da The Worst Tours

Proprietários têm de abandonar local até ao final de Maio, desconhecendo o que irá acontecer ao espaço.

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Contrato de arrendamento temporário acaba no final de Maio Hugo Santos / Publico

A proposta de privatização do quiosque da The Worst Tours na cidade do Porto, situado na esquina da Avenida Rodrigues de Freitas com a Rua D. João IV, foi rejeitada pela câmara municipal do Porto (CMP). Em carta enviada à Associação Simplesmente Notável, responsável pelo produto turístico, a autarquia reitera a decisão que dita a manutenção do contrato de cedência temporária do espaço até 31 de Maio. Em Fevereiro passado, os proprietários do quiosque enviaram uma carta à CMP em que se propunham adquirir o espaço, poupando à câmara “as verbas da demolição” do quiosque, bem como “o embaraço da demolição escusada de um edifício público que alberga um projecto associativo da cidade”.

Margarida Castro Felga e Pedro Figueiredo são os responsáveis pelo quiosque que, desde Julho de 2016, funciona como albergue da The Worst Tours — os passeios temáticos que percorrem as partes mais desconhecidas da cidade do Porto. Em reacção à resposta recebida, Margarida diz ao PÚBLICO que os proprietários “estão a pensar” no que podem fazer a seguir, com o objectivo de permanecerem no quiosque. “Acho muito difícil eles [câmara municipal] mudarem de ideias. Precisamos de uma ideia brilhante para reverter a situação”, diz a proprietária, num tom duplamente brincalhão e sério.

O último parágrafo da carta provocou alguma surpresa nos proprietários: a câmara municipal reserva o direito de decidir sobre o destino do quiosque e, se se justificar, proceder a uma “eventual hasta pública de arrendamento”. “Percebemos outra vez que isto não é um processo de demolição mas sim de despejo”, diz Margarida garantindo que “no leilão de quiosques, alguns saem por mais de 1000 euros por mês”. A proprietária diz que a possível hasta pública "dá um certo ar de democracia”, mas impedirá que “associações ou organismos pequenos” aluguem o espaço, acrescentando que toda a situação demonstra o “sinal de que a cidade não reconhece as vantagens” da empresa manter o espaço.

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de imprensa da autarquia referiu que “não comenta o conteúdo das cartas” enviadas pela CMP, não especificando se a intenção da câmara continua a ser a demolição do quiosque, confirmada por Rui Moreira na reunião do executivo do passado dia 12 de Dezembro, dizendo apenas que “no seu devido tempo, a Câmara do Porto avaliará o destino que dará ao quiosque”.

Em Novembro passado, a empresa turística viu o seu contrato de arrendamento temporário anulado pela câmara. Na altura, o gabinete de imprensa da autarquia colocou a culpa nos proprietários da concessão, denunciando incumprimento do contrato. Por sua vez, os responsáveis pelo quiosque demonstraram surpresa pela decisão da CMP. Na reunião do executivo de 12 de Dezembro, Rui Moreira tranquilizou Pedro Figueiredo, tesoureiro da Associação Simplesmente Notável, adiando até Junho a demolição do quiosque, devido às “legítimas expectativas” da associação em permanecer no local até ao final de Maio, como ditava o contrato de arrendamento temporário. Em relação aos incumprimentos desse mesmo vínculo, o presidente da câmara disse que os fiscais tinham encontrado o quiosque fechado algumas vezes, mas que o principal motivo do encerramento do espaço era a falta de interesse deste para o município.

Texto editado por Ana Fernandes

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