O primeiro-ministro anunciou um aumento de 15 para 16,5 milhões de euros na dotação para a criação artística já este ano, adiantando que em 2019 será superada a meta de investimento prevista no programa do Governo.

A decisão do Governo de reforçar as verbas destinadas à criação artística foi transmitida por António Costa esta terça-feira no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, durante a cerimónia de apresentação da obra Anunciação, do pintor quatrocentista Álvaro Pires de Évora.

Nas últimas semanas, companhias, associações e actores do sector cultural têm contestado o que consideram ser a insuficiência de verbas para apoio à criação artística.

Na segunda-feira, centenas de actores subscreveram uma carta aberta "sobre os atrasos na Direcção-Geral das Artes", lamentando que em 2017 se tenha passado "a mesma situação de miséria que se instalou no quadriénio anterior", e que nada soubessem sobre 2018 e 2019, excepto que há vencimentos "por agora".

O líder do executivo, no discurso que proferiu, tendo ao seu lado o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou ter "bem consciência de que a dinâmica da actividade artística em Portugal requer da parte do Estado um esforço suplementar para que não se frustre essa capacidade criativa".

De acordo com António Costa, o último concurso que foi aberto para o apoio às artes "revelou bem essa dinâmica e também a insuficiência do esforço que tinha sido feito de aumentar em 25% a dotação orçamental".

"O programa do Governo tem uma meta de alcançar em 2019 o montante inscrito no Orçamento do Estado para 2009. Ora, esta dinâmica actual permite-nos tomar a decisão de reforçar já este ano a dotação do Ministério da Cultura para apoio à criação artística, subindo de 15 para 16,5 milhões de euros, o que significará um aumento de 37,5 por cento", afirmou o primeiro-ministro.

António Costa frisou depois que este reforço de investimento permitirá ao Governo "superar a meta prevista no programa do Governo no final da legislatura, ultrapassando, ainda que ligeiramente, as verbas transferidas em 2009".

Na semana passada, no Parlamento, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, anunciou que, para "acertar definitivamente os calendários dos próximos [apoios] bienais", referentes a 2020-2021, os programas a lançar em 2019 sê-lo-ão durante o primeiro semestre, para estarem concluídos no final desse ano.

O secretário de Estado disse, na altura, que, para 2019, estava "comprometido um crescimento dos apoios sustentados para 16,5 milhões de euros, mais 10% do que em 2018".

Na sua intervenção desta terça-feira, o primeiro-ministro também deixou vários recados de carácter político sobre os limites das medidas de aumento da despesa no país, advertindo que Portugal "não pode ter só um Orçamento do Estado para a cultura, outro só para a saúde, outro só para a educação ou para a segurança".

"Temos de ter um Orçamento do Estado que corresponda simultaneamente às necessidades de melhoria na cultura, na saúde, na educação, na segurança, ou seja, em todos os sectores. Temos de continuar a trajectória de recuperação do país sem colocar em causa o que foi adquirido na consolidação das finanças pública, na melhoria dos rendimentos e na estabilização das perspectivas das famílias", advertiu.

Em relação à aquisição pelo Estado Português do quadro Anunciação, do século XV, por cerca de 350 mil dólares num leilão em Nova Iorque, António Costa afirmou que irá "prosseguir a estratégia de valorização do património nacional".

"Tem havido um grande esforço de investimento nos últimos anos, tendo em vista repor a cultura como política pública central. Acreditamos que a cultura e a ciência são as bases da sociedade do conhecimento", acrescentou.