A transformação digital no setor da saúde é um processo contínuo que visa a criação de um novo ecossistema de informação e valor, com novas oportunidades para o desenvolvimento da qualidade e uma melhor utilização dos recursos, devendo estar alinhado, não só a nível nacional, como também com as melhores práticas europeias e iniciativas transfronteiriças. Assente nesta premissa, o Ministério da Saúde, através da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, EPE) promove a 2.ª edição do “Portugal eHealth Summit”, iniciativa de cariz internacional, que irá decorrer entre os dias 20 e 23 de março de 2018, em Lisboa, na Sala Tejo – Altice Arena e no PT Meeting Center.

Inserindo-se no processo de transformação digital, têm sido desenvolvidos, implementados e atualizados diversos sistemas, para melhorar a qualidade da informação na prestação e gestão de cuidados de saúde, aumentar a eficiência e atualizar tecnologicamente os sistemas existentes, permitindo uma melhoria nos serviços públicos prestados aos cidadãos, e em alinhamento com as medidas do Simplex + Saúde.

Exemplo concreto de um projeto bem-sucedido, e já consolidado no SNS, é a Receita Sem Papel (RSP), com benefícios claros para cidadãos, médicos, farmacêuticos e instituições de saúde. A sua implementação no SNS permite termos, hoje, um sistema mais seguro, menos favorável a comportamentos inapropriados, com índices mais baixos de utilização abusiva da receita para a dispensa de medicamentos porque, por um lado, os agentes sabem que o controlo é poderoso e porque os instrumentos de deteção precoce permitem combater a fraude.

Quando nos referimos à transformação digital em curso, temos que falar, imperativamente, nas condições indispensáveis para se assegurar o avanço desta mudança, e que serão temáticas de debate no decorrer dos quatro dias do eHealth Summit 2018.

Cibersegurança é uma questão que está subjacente a esta mudança digital, mas não é específica do setor da saúde, contudo, a informação em saúde é vital para os cidadãos. Gradualmente, tem sido alterado o paradigma de comportamento face às medidas para garantir a segurança da informação e, cada vez mais, são implementadas medidas para reforçar a segurança dos Sistemas de Informação.

A TeleSaúde, área integrada no âmbito dos princípios da ENESIS 2020 – Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação da Saúde até 2020, é fundamental para esta revolução digital. A dinamização da TeleSaúde, em particular das teleconsultas, tem vindo a ser realizada através da criação de condições necessárias e muitos dos postos de trabalho de Unidades Locais de Saúde (ULS) já foram equipados com webcam e microfone. Ao nível de projetos estratégicos para 2018 destaca-se o desenvolvimento de áreas como a Telepatologia, a Teledermatologia, a Telenutrição ou os Telecuidados, e a Via verde do AVC, onde a TeleSaúde já é utilizada como instrumento na triagem e referenciação para tratamento adequado, evitando tempos de espera e contribuindo para a diminuição da mortalidade.

O Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), organismo integrado na SPMS, EPE, tem contribuído para esta dinamização, eliminando barreiras de acesso e levando o SNS a todos os cidadãos, por exemplo, médicos de diferentes especialidades, que se encontram em grandes meios urbanos, já podem tratar e acompanhar pacientes que estejam em zonas rurais, ou do interior.

Mas há outras condições para que a transformação digital continue a avançar, aliando tecnologia e inovação, de forma a melhor servir cidadãos, profissionais, instituições e organizações. As soluções digitais, ou o Princípio Móvel-à-Partida, essenciais para a saúde estar disponível, em qualquer lugar e a qualquer hora, são outro exemplo. Esta mudança de paradigma e de programação, criação e relação das ferramentas digitais tem como fatores chave os eSkills dos profissionais de saúde e a literacia digital dos cidadãos.

As competências técnicas dos quadros técnicos no Estado e nas empresas constituem, também, uma condição fundamental nas diretrizes europeias sobre transformação digital, integrada no eGovernment Action Plan 2016-2020, de modo a promover mobilidade transfronteiriça, convergindo, assim, para o Mercado Único Digital. O fortalecimento da ação dos agentes da mudança digital é igualmente importante, sendo os verdadeiros change agents, muitas vezes, informais jovens médicos internos no SNS; os próprios doentes e famílias na pressão que exercem, ou técnicos diversos. Infraestruturas robustas, redes rápidas e hardware apropriado são imprescindíveis para que esta mudança se concretize.

De facto, em Portugal, quer na SPMS, quer nos prestadores de saúde ou nos seus fornecedores tecnológicos, existem bolsas de experiência que permitirão dar um salto necessário, conseguindo, ao mesmo tempo, quick wins.

O debate sobre inovação e transformação digital é o foco da 2.ª edição do “Portugal eHealth Summit”, passando por temáticas sobre comunicação estratégica digital, mercados digitais, compras públicas, inteligência artificial e dados, e contando com a participação de diversas entidades, organismos da Administração Pública, empresas do setor tecnológico, indústria farmacêutica, startups, entre outras organizações.

Se é verdade que Portugal já esteve no fim da linha, e ainda está em algumas áreas, hoje está na linha da frente no que diz respeito ao ranking digital da saúde, merecendo reconhecimento dos nossos parceiros europeus, que distinguiram a SPMS, EPE para liderar a próxima Joint Action for Supporting the eHealth Network, ou seja, a Ação Conjunta que visa traçar, apoiar e acompanhar os esforços em ehealth nos Estados-membros da União Europeia, até 2021.

“Portugal eHealth Summit” assume, deste modo, um posicionamento estratégico essencial para o país se manter nesta linha da frente da desburocratização, simplificação, desmaterialização e aposta na informatização, em alinhamento com as melhores práticas internacionais, para facilitar e melhorar a vida dos cidadãos e o desempenho dos profissionais. Em 2017, foi a maior iniciativa sobre transformação digital no setor da saúde, já realizada no país. Para este ano, as expetativas são ainda mais elevadas, com 200 oradores confirmados, a participação de cerca de 80 empresas e 45 startups e vai contar com milhares de visitantes.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico