Criar um prémio europeu foi um dos mecanismos encontrados pela Rede Europeia para a Acção Climática (Can Europe) para denunciar os apoios estatais que, directa ou indirectamente, incentivam o uso e a exploração de combustíveis fósseis. Isto em países, como Portugal, que se comprometeram com o combate às alterações climáticas. Por isso, no ano em que o país autorizou a primeira sondagem petrolífera em águas portuguesas, este caso entrou para a corrida dos “piores subsídios” da Europa.

Coube à Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, que integra esta rede europeia, candidatar o caso português. O mau exemplo que está agora em votação — e pode vir a ser simbolicamente premiado — é a atribuição de uma licença que permite ao consórcio Eni e Galp fazer uma sondagem petrolífera ao largo de Aljezur, a 46,5 quilómetros da costa algarvia.

Atribuída pelo Governo em Janeiro do ano passado, esta autorização é uma “fase prévia para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo”, dizem os ambientalistas em comunicado. 

Também neste domingo se ficou a saber que a dona do barco que vai fazer furo em Aljezur tem uma subsidiária sediada na zona franca da Madeira, a Saipem Portugal, que beneficiou de, pelo menos, 202 milhões de euros em apoios fiscais desde 2010.

Denunciar o contraditório 

Os Prémios Europeus de Subsídios ao Combustíveis Fósseis foram criados para denunciar aquilo que os ambientalistas dizem ser contraditório: o facto dos países europeus se terem comprometido a intensificar esforços para combater as alterações climáticas, mas mesmo assim financiarem aquela que é reconhecida como uma das suas principais causas: a extracção e queima de combustíveis fósseis.

Na segunda edição deste prémio, Portugal concorre com oito países europeus. França, Espanha, Itália, Noruega, Áustria, Bulgária e Polónia podem ser chamados a este pódio por terem atribuído, por exemplo, subsídios directos às centrais a carvão, isenções fiscais a veículos a diesel poluentes, licenças e incentivos para explorar gás no mar e subsídios para compra de sistemas de aquecimento doméstico a óleo ineficientes.

A votação decorre até 30 de Março no site da Can Europe.