O Ministério Público (MP) acusou seis militares da GNR e um bombeiro de agredirem um detido no interior da esquadra do subdestacamento de Alcabideche, Cascais, enquanto o homem está acusado de injúrias e agressões a alguns dos guardas.

Segundo o despacho de acusação do MP, pelas 19h de 20 de Junho de 2015 dois dos guardas arguidos e outros dois militares – todos fora de serviço e sem farda vestida – deslocaram-se num automóvel a um café no Bairro Novo de Alcoitão, em Alcabideche, concelho de Cascais (distrito de Lisboa).

Depois de atendidos, e já no exterior do estabelecimento comercial, surgiu um homem que reconheceu os militares e, ao passar junto deles, dirigiu-se a moradores que ali se encontravam, dizendo: "estes aqui não são bem-vindos, agora estamos iguais, isto aqui é nosso". Quando os guardas se preparavam para entrar no veículo, o arguido, de 33 anos, proferiu ofensas verbais e voltou a dizer em voz alta "vão embora que é melhor, aqui a vossa raça não é bem-vinda [...], vai tudo corrido à pancada ou então nem vivos saem daqui, só vos levam a pele". Quando um dos militares da GNR se aproximou, o homem deu-lhe um estalo e chamou outros que ali estavam, tendo "cerca de sete indivíduos, cuja identidade não foi apurada", agredido os guardas com empurrões, socos e pontapés. Um dos militares foi atingido pelo arguido com um soco na face e perdeu os sentidos, enquanto "o grupo de sete indivíduos abalroou" outro militar, "deitando-o ao chão, arrastando-o e pontapeando-o no tronco", descreve a acusação.

O MP conta que, ainda assim, os militares conseguiram chegar à viatura, "sem efectivar qualquer detenção", e seguiram em direcção ao Hospital de Cascais para tratamento do guarda que tinha caído inconsciente no chão. Este militar sofreu traumatismo craniano, com perda de conhecimento, e teve de ficar 15 dias de baixa médica.

O MP diz que, depois de deixarem o guarda no hospital, os mesmos três militares da GNR regressaram ao Bairro Novo de Alcoitão e chamaram reforços para deterem o arguido que incentivou e cometeu as agressões. O homem foi levado para a esquadra do subdestacamento de Alcabideche, estando presente um bombeiro, amigo dos guardas e também arguido no processo. No interior da esquadra, os sete arguidos (seis militares da GNR e o bombeiro) "decidiram agredir" o detido. "Mediante plano entre todos concertado e aceite, desferiram um número indeterminado de golpes, com objectos não concretamente apurados, de natureza contundente ou actuando como tal, atingindo [o detido] nas costas, pernas, nuca e rosto", relata a acusação.

O homem ficou duas semanas de baixa médica devido às agressões. O MP frisa que os seis militares "não se abstiveram de agredir" o homem, "cientes de que, ao actuar do modo descrito, violavam os deveres que, para eles, decorriam da sua qualidade de militares da GNR e de que actuavam com abuso da sua autoridade", ao que o arguido bombeiro aderiu. A acusação acrescenta que "as suas condutas suscitavam forte reprovação e desvalor social".

O homem está acusado de três crimes de injúria agravada, de um crime de resistência e coacção sobre funcionário e de um crime de ofensa à integridade física qualificada. Os seis militares da GNR e o bombeiro, com idades entre 29 e 35 anos, estão acusados, em co-autoria, de um crime de ofensa à integridade física qualificada. Ainda decorre prazo para que os arguidos possam requerer a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir (por um juiz de instrução criminal) se os arguidos vão a julgamento. O MP requereu que o julgamento se faça por um tribunal singular (um juiz).