A EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa assinou dois contratos de aquisição de serviços, um de 22.500 euros e outro de 20.000, por ajuste directo, com um a envolver uma antiga deputada socialista.

Ambos os contratos têm um prazo de execução de 93 dias, segundo o portal Base: contratos públicos online.

Um dos contratos, assinado a 29 de Dezembro de 2017, é por ajuste directo da EMEL para a aquisição de serviços de comunicação e relacionamento institucional, por um valor de 20.000 euros, sendo fundamentado com a ausência de recursos próprios, e foi efectuado com Sofia Isabel Dinis Pereira Conde Cabral, antiga deputada do PS na Assembleia da República, e tem um prazo de 93 dias.

Sofia Cabral tem como missão "a concepção de uma metodologia de relacionamento da EMEL com as instituições públicas de âmbito municipal, nomeadamente a Câmara Municipal de Lisboa e Juntas de Freguesia, o levantamento das questões pendentes no relacionamento da EMEL com as freguesias de Lisboa e o estabelecimento de contactos com as Juntas de Freguesia de Lisboa tendo em vista a elaboração do plano de implementação do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) para o ano de 2018".

Segundo mesmo portal, Sofia Cabral já tinha assinado, em 25 de Novembro de 2013, um contrato de prestação de serviços para assessoria técnica nas áreas das relações internacionais e comunicação para o gabinete do vereador Carlos Manuel Castro, também por ajuste direto, com o Município de Lisboa.

O contrato teve a duração de 1.460 dias (quatro anos), com um valor de 165.564 euros.

O outro contrato, também assinado a 29 de Dezembro de 2017, foi efectuado por ajuste directo pela EMEL para a aquisição de serviços de marketing, sendo fundamentado com a ausência de recursos próprios, e redigido em nome de João Artur Neves de Castro Peral, por um valor de 22.500 euros, por um prazo de 93 dias.

Segundo o documento que consta no portal, João Artur Neves de Castro Peral tem como missão "a concepção e coordenação da campanha de lançamento público da segunda fase do Gira -- Bicicletas de Lisboa, a concepção e coordenação de acções tendo em vista a inauguração, a apresentação pública e a comercialização de lugares do Parque do Campo das Cebolas, a concepção e a coordenação de um campanha de sensibilização dos condutores, alertando para a necessidade de se pôr termo ao estacionamento abusivo, nomeadamente em segundas filas e a elaboração de um projecto de comunicação de marketing estratégico tendo em vista o reposicionamento da marca EMEL".

João Peral já tinha assinado um outro contrato, em 5 de Agosto de 2016, com o Município de Lisboa, para a aquisição de prestação de serviços para exercer funções especializadas na área da comunicação.

Este contrato teve a duração de 510 dias (16 meses), com um valor de 57.834 euros, segundo o portal Base: contratos públicos online.

A Lusa contactou a EMEL esta semana, mas não obteve qualquer esclarecimento sobre as questões colocadas.