Das 1177 casas a reconstruir nas regiões Centro e Norte na sequência dos incêndios de Outubro de 2017, 77 já estão reconstruídas e 258 em vias de reconstrução. Os números foram avançados ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, que avança ainda dados mais concretos sobre as empreitadas a cargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Em Tondela, foi adjudicada uma empreitada no valor de 11,8 milhões de euros para a recuperação de 94 habitações. Em Oliveira do Hospital, foi lançado um concurso a 26 de Fevereiro para reconstruir 47 casas por 6,5 milhões de euros. Em Mortágua, Tábua e Penacova um procedimento conjunto para 63 habitações, datado de 2 de Março, prevê custos de 7 milhões de euros. Mais 62 casas serão reconstruídas nas zonas de Santa Comba Dão e Vouzela por 9,5 milhões de euros e 27 no concelho de Arganil por 4,2 milhões, de acordo com procedimentos lançados há uma semana.

Além destas reconstruções, que somam 39 milhões de euros (de um total de 45 milhões que o executivo conta gastar) e dizem respeito a 293 casas, o Governo prevê lançar os restantes concursos até ao mês de Abril, referentes às regiões de Gouveia, Nelas, Seia, Mira, Vagos, São Pedro do Sul, Oliveira Frade, Mangualde, Viseu, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Oleiros, Sertã e Vila Nova de Poiares.

O ministério de Pedro Marques acrescenta ainda que relativamente a obras a cargo dos particulares todos os pedidos analisados e respondidos até ao dia 15 de Março.

Porta de entrada

Entretanto, o Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou um programa para garantir o alojamento imediato de quem fica sem habitação devido a acontecimentos imprevisíveis, tais como incêndios ou intempéries. Chama-se "Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente" e pretende "dar uma resposta mais célere" a quem fica sem habitação de forma temporária ou definitiva, explicou a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, durante a conferência de imprensa que se realizou no final da reunião.

Além do apoio financeiro para suportar as despesas com o alojamento imediato de quem precisa, o programa prevê também a reabilitação ou reconstrução das habitações danificadas por catástrofes e, em caso de necessidade, garante as despesas de arrendamento de uma habitação por um prazo máximo de cinco anos.

O programa "pretende dar uma resposta, que não existia, às situações que necessitam de uma resposta de urgência", explicou a responsável. O programa não se destina a quem tem falta de habitação, mas sim às vítimas de fenómenos naturais extremos ou outros eventos de natureza extraordinária, acrescentou. Com Lusa