Os problemas financeiros que afectam a União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, no Porto, podem ter consequências mais graves do que o atraso no pagamento de salários que se registou no mês de Fevereiro. “Reestruturar os custos humanos passará, provavelmente, pelo encerramento de creches”, disse nesta sexta-feira o presidente de junta António Fonseca.

Em causa estão os encargos com recursos humanos. Mais de três quartos (78%) do orçamento da união de freguesias vão para os salários dos funcionários, confirma o presidente da junta. E tendo-se que cortar em algum lado, os funcionários serão os primeiros a ser afectados.

As creches e centros ATL (Actividades de Tempos Livres) em questão — creche e ATL da Vitória, creche Miminho, ATL da Torrinha e ATL da Sé — abrangem, no total, 127 crianças e 25 funcionários. O custo que a junta de freguesia tem com salários nas duas creches cifra-se nos 340,2 mil euros.

Para o presidente da junta, a única alternativa ao fecho destes centros seria se a Câmara Municipal do Porto transferisse competências que permitissem à união de freguesias gerar receitas suficientes para a manutenção dos serviços.

António Fonseca garante que, para já, tudo ainda não passa de uma hipótese e que, antes de ser tomada qualquer medida, serão feitas reuniões com os encarregados de educação, funcionários das instituições e com a Segurança Social para se tentar encontrar soluções.

“Recebemos do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) 402 mil euros para pagar um milhão e duzentos mil euros em salários”, diz o autarca, numa situação que se agrava devido a “dívidas herdadas” de Cedofeita à ADSE, que implicam a retenção de um quinto do valor total do FFF à união de freguesias, que se cifraria em 503 mil euros, de acordo com o autarca.

Para além dos custos com pessoal, existe também a questão do atraso no pagamento dos salários que, este mês, se verificou. Na manhã desta sexta-feira ainda não tinha sido paga a segunda metade dos salários de Fevereiro dos 79 funcionários da união de freguesias. Segundo o presidente, apenas faltava o dinheiro para pagar a 10 funcionários afectos aos serviços sanitários mas que, por uma questão de “justiça”, todos seriam pagos ao mesmo tempo. “Fizemos uma reunião com os trabalhadores e explicámos a situação”, disse António Fonseca, que garantiu ao PÚBLICO que tinha sido efectuado o total pagamento da segunda metade dos salários até ao final do dia.

O autarca fez questão de salientar no início da conferência de imprensa que, desde “Novembro de 2013”, os salários foram “pagos com regularidade” na última semana de cada mês. A principal razão para a recente situação dos salários em atraso prende-se com “o atraso do visto do Tribunal de Contas” que impediu a transferência de fundos da Câmara Municipal do Porto para a junta de freguesia, que assumiu algumas das competências municipais. 

Em declarações à Lusa, Manuel Pizarro, vereador do Partido Socialista na câmara diz que o caso do atraso salarial é “gravíssimo”, fazendo críticas à “indiferença com que o assunto é tratado” por Rui Moreira. “É responsável pela relação com as juntas de freguesia, ou a falta dela”, acrescenta o vereador.

Em resposta às questões do PÚBLICO, o gabinete de imprensa da câmara refere que o município “nada tem a ver com a situação financeira” da união de freguesias, acrescentando que esta fez chegar à autarquia os relatórios de execução dos contratos “fora de prazo e apenas depois de insistentes pedidos da câmara”.

Texto editado por Ana Fernandes