César diz que PS não fica condicionado por pareceres sobre eutanásia
Projectos do BE e do PAN mereceram pareceres críticos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. PS terá o seu próprio projecto-lei.
O líder parlamentar do PS afirmou nesta quinta-feira que a bancada socialista continuará a auscultar entidades diversas na preparação do seu diploma sobre eutanásia, mas advertiu que nenhum dos pareceres que receber terá carácter vinculativo.
Carlos César falava aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada socialista, depois de confrontado com o parecer críticos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) relativamente ao teor do projecto do PAN sobre eutanásia. O projecto do BE está ainda em apreciação pelo CNECV.
"Nesta fase do processo, compete-nos ouvir todos sem excepção, ponderar os argumentos em presença e adoptar a melhor solução legislativa. Mas nós não teremos necessariamente em conta no sentido do acatamento das posições manifestadas por essa e por qualquer outra instituição. O nosso dever é ouvir todos, avaliar e ponderar os argumentos que forem apresentados", respondeu o presidente do grupo parlamentar do PS.
Sobre a questão da eutanásia, Carlos César reafirmou que o PS apresentará até ao final deste mês o seu projecto. "Esse projecto terá em conta as audições que temos realizado - e que vamos continuar a fazer -, mas também a opinião dos próprios deputados, que tem sido auscultada para o efeito. Estimamos que a discussão destes temas possa ocorrer ainda esta sessão legislativa, até Junho, de modo a que venha a ser aprovado um diploma", acrescentou.