Se fosse uma pessoa, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estaria internado numa unidade de cuidados intermédios. A doença não é recente, começou em 2002 quando uma alteração legislativa impôs uma modelo de gestão empresarial aos hospitais públicos e levou à desregulação das carreiras médicas e das carreiras de outros profissionais de saúde. Um estado crítico que a presença da troika, entre 2011 e 2015, acabou por agravar com profissionais mais desmotivados, administrações com menos autonomia e recursos mais limitados, situação que teve impacto directo na vida dos doentes.

Estas são as linhas gerais da tese de doutoramento do médico Paulo Simões, Evolução das Lógicas Institucionais no Campo da Saúde em Portugal, apresentada esta quarta-feira na Ordem dos Médicos, em Lisboa, e que resultou de uma recolha de dados e de cerca de 60 entrevistas a profissionais de saúde, gestores, responsáveis de associações de doentes e políticos. Dividida em três estudos, a tese faz o retrato das mudanças na gestão do SNS.

Passa pela sua criação, com base no primeiro documento que também deu origem às carreiras médicas, depois pelas alterações legislativas para travar os gastos dos hospitais e o crescimento dos orçamentos da saúde que culminam, em 2002, com a passagem dos hospitais públicos a entidades com gestão empresarial. O retrato termina em 2015 com uma análise qualitativa do impacto da troika e das regras impostas pelo memorando de entendimento.

“Quis dar voz a quem está no terreno e analisar o discurso dos vários profissionais de saúde, o que mudou e o que levou a essa mudança. O que aconteceu de mais importante neste trajecto de 50 anos foi, em 2002, a empresarialização dos hospitais”, diz Paulo Simões, destacando a introdução dos contratos individuais de trabalho e o fim das carreiras.

“Teve um profundo reflexo porque desestruturou as equipas. Ter um lugar num serviço público deixou de ser uma referência. Como me disse um administrador de uma agência governamental, o Estado passou a ter 50 hospitais a concorrer entre si. Passou-se a uma situação de roubar recursos humanos de um lado para outro e os mais favorecidos foram o sistema privado e as parcerias público-privadas que conseguiram captar os jovens mais promissores. Os mais velhos sentiram-se sob um constrangimento enorme e quem pôde foi embora.” Paulo Simões sublinha que “a troika só veio agravar o que já estava no terreno”.

O último estudo no âmbito da tese, centrou-se em dois hospitais do país e em quatro serviços: cirurgia geral, oncologia, radiologia e a farmácia. O médico registou relatos de funcionários administrativos a contar como os doentes telefonavam a dizer que tinham exame marcado e a perguntar se podiam pagar a taxa moderadora no fim do mês; de farmacêuticos a dizer que só conseguiam entregar medicação para uma semana obrigando doentes a ir mais vezes ao hospital; de radiologistas confrontados com mil pedidos de exames a que não conseguiam dar resposta; de administradores que não conseguiam contratar porque a autorização demorava tempo de mais; de médicos a quem os doentes perguntaram se o medicamento receitado era o melhor ou apenas o mais barato; de enfermeiros cada vez mais cansados.

Cansaço e desmotivação

O cansaço, a desmotivação, a perda de identidade com a saída dos profissionais mais velhos que eram a referência da qualidade nos serviços foram algumas das consequências. Tal como a menor disponibilidade “para aguentar as pontas de um sistema que já não é amigo”.

“O grande problema dos profissionais, sobretudo dos enfermeiros, é que sentem que se dedicaram à especialização e a um projecto e não podem fazê-lo. Os médicos e os farmacêuticos sentiram que não houve evolução nas carreiras, os administrativos perguntam ‘qual carreira’. Deixou de haver perspectiva de futuro. Os profissionais deixaram de acreditar que vale a pena investir na formação e que há mais qualquer coisa que vá para lá do dia-a-dia”, resume.

Lembrando que o estudo terminou em 2015, Paulo Simões admite que se fizesse entrevistas agora não encontraria um discurso muito diferente. O que vai, então, trazer o futuro? “Não sei o que vamos ter. Houve uma hibridação das estruturas entre vários conceitos. O que vamos ter no futuro não é o SNS que temos do passado. O estudo terminou em 2015 e o SNS continua a sobreviver, está em cuidados intermédios. Há claramente um problema”, conclui.

Restrições continuam a sentir-se

Uma “tese inovadora que revela resultados importantes e que merecem reflexão do poder político”, diz o bastonário dos médicos, sobre este retrato de 50 anos do SNS. Contudo, afirma que os resultados não o surpreendem. “Temos a percepção que existem algumas matérias que estão a desestruturar as raízes e o ADN do SNS”, aponta Miguel Guimarães.

“Não há autonomia e isso percebe-se bem quando os hospitais têm de dar respostas a situações como a gripe e não a podem dar sem autorização das finanças. As carreiras médicas estão completamente desestruturadas, apesar de todos os dirigentes falarem nelas e as valorizarem. São fundamentais porque permitem o trabalho em equipa e é por isso que a formação médica tem a qualidade que tem”, diz o bastonário.

Das críticas que faz à gestão, aponta também a falta de regras transparentes na escolha de directores clínicos e de serviços.

Tal como Paulo Simões, também o bastonário sente que três anos depois da saída da troika, o discurso e a percepção de quem está no terreno em nada mudou e as restrições continuam a sentir-se. “Continuamos a viver a troika sem a troika e não existem motivos para continuarmos a vivê-la em áreas tão importantes como a saúde.”

“Aceitámos as medidas impostas e não é justificável que, depois do país ter recuperado e o ministro das Finanças ter anunciado uma grande recuperação económica, se continue a desconsiderar as áreas de proximidade com as pessoas. Foram os portugueses que tiveram de poupar, trabalhar mais, inventar novas formas de produzir e inovar. Foram eles os grandes motores da economia, não foram os governos. É pena que o Estado neste momento continue a não valorizar a saúde. O maior problema são as desigualdades sociais e há uma grande percentagem de portugueses que têm dificuldade em fazer tratamentos porque têm rendimentos baixos”, afirma Miguel Guimarães.