O Ministério da Saúde conta assinar esta terça-feira com os sindicatos dos enfermeiros um protocolo negocial para a revisão das carreiras de enfermagem, uma reivindicação destes profissionais cuja concretização não evita para já a greve marcada para este mês.

Em comunicado, o Ministério da Saúde informou que vai assinar com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (Fense) e a Comissão Negociadora Sindical de Enfermeiros (CNESE) um protocolo negocial.

“Sem prejuízo de outras matérias que venham a ser acordadas pelas partes, o protocolo negocial destina-se a desenvolver negociações no âmbito da revisão das carreiras especial de enfermagem e de enfermagem dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor empresarial do Estado”, lê-se no comunicado.

Os dois principais objectivos do protocolo são “o desenvolvimento profissional dos enfermeiros e as respectivas remunerações” e a “estruturação de forma a valorizar e dignificar os profissionais, no quadro da coerência e da equidade internas da carreira”.

Contactado pela Lusa, José Carlos Martins, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), confirmou a existência de uma reunião no Ministério da Saúde, não garantindo que o protocolo venha a ser assinado. “Vamos negociar o protocolo e, se concordarmos com ele, assiná-lo”, disse o sindicalista.

No caso da assinatura do documento, o SEP mantém mesmo assim a paralisação marcada para os dias 22 e 23 deste mês, pois as negociações com vista “à revisão das carreiras” são apenas “um dos 15 pontos que levaram à marcação da greve”, disse José Carlos Martins.

Do lado da Fense, o enfermeiro José Azevedo referiu que o protocolo é uma espécie de “cronograma das negociações”.

O protocolo, a que a Lusa teve acesso, determina que o processo negocial tem a duração de 180 dias e que, na ausência de acordo, será prorrogado por mais sessenta.