A Câmara do Porto ainda não conseguiu desfazer o nó que a impede de entregar, como pretende, a reabilitação da Biblioteca Pública Municipal do Porto, junto ao Jardim de S. Lázaro, ao arquitecto Eduardo Souto de Moura. O município aguarda agora por um parecer externo solicitado a um professor da Universidade de Coimbra, para saber se pode fazê-lo com base numa autoria prévia do arquitecto que já desenvolveu um projecto para aquele local.

Foi já no final de 2015 que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou que a autarquia pretendia um projecto de ampliação já desenvolvido por Souto de Moura há vários anos. A questão, segundo foi explicado na altura, é que aquele projecto não previa a reabilitação do edifício actual, centrando-se na criação de três novos corpos para onde a biblioteca se podia expandir, e as prioridades, disse Rui Moreira na altura, tinham mudado.

Na semana passada, durante a apresentação ao executivo do projecto que está a desenvolver para a Time Out, na Estação de S. Bento, o arquitecto mostrou-se desgostoso com o facto de o processo continuar encravado, apesar de já ter desenvolvido o projecto de reabilitação do antigo hospício conventual, que é casa da biblioteca desde 1842. “É preciso fazer um contrato e apareceu um obstáculo burocrático. A mim custa-me a perceber, julgo que se pode contornar esse obstáculo, porque há direitos de autor. Fiz a biblioteca infantil [sala infanto-juvenil], era prolongar esse trabalho”, disse.

A lei determina que seja lançado um concurso público para uma obra desta dimensão – sem garantias de que o mesmo seria ganho por Souto de Moura, caso este concorresse, mas Rui Moreira mostrou-se tão insatisfeito quanto o arquitecto em relação ao processo, afirmando: “Não nos conformamos com esta situação. Pedimos um parecer ao professor Licínio [Lopes Martins, da Faculdade de Direito] da Universidade de Coimbra para perceber se, ao abrigo dos direitos de autor existentes podemos fazer esta adjudicação. A obra é urgente, mas temos este problema. Entendemos que há uma autoria prévia, que deve ser preservada e que nos deveria permitir fazer isto. Vamos ver o que diz o parecer”.

A sala infanto-juvenil que Souto de Moura criou para a biblioteca venceu o prémio Secil de Arquitectura em 1992. Posteriormente, o arquitecto desenvolveu um projecto de ampliação da biblioteca, que previa a construção de três edifícios, um na Rua do Morgado Mateus e dois na Avenida de Rodrigues de Freitas, além de novas áreas ajardinadas. Uma intervenção orçada em quase sete milhões de euros, mas que não previa a reabilitação do edifício antigo.

Na reunião do executivo, Souto de Moura explicou que começaram por lhe pedir a reabilitação de algumas salas, o que o levou a deparar-se com o considerou ser “uma manta de retalhos”, o que “não podia ser”. “O edifício precisa de uma visão geral”, defendeu. O seu projecto inclui a transferência de todas as partes técnicas da biblioteca para a zona da cobertura, uma maior abertura do rés-do-chão como espaço de leitura e a manutenção do claustro aberto – “propuseram-me fechar o claustro, mas recusei”, afirmou.

O arquitecto ainda insistiu que a biblioteca precisa de ser ampliada, e que a câmara não deveria perder a oportunidade de o fazer, aproveitando um dos terrenos ainda vazios nas imediações. O espaço poderia também albergar um núcleo da Escola de Arquitectura do Porto, defendeu, já que se encontra em frente à Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas.