As relações entre os sete presidentes de juntas de freguesia do Porto e Rui Moreira estão tensas e não é de agora. Os autarcas queixam-se da forma pouco colaborativa como “toda a estrutura da câmara” se relaciona com as juntas e denunciam a “falta de apoio institucional” por parte da câmara municipal.

Depois de sucessivas reuniões que serviram para elencar as questões que consideram mais importantes, os autarcas escreveram uma carta ao presidente da câmara, confrontando-o com as dificuldades que enfrentam e que, dizem, comprometem a gestão do seu dia-a-dia junto dos cidadãos.

Subscrita por todos os presidentes de junta — cinco dos quais eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira e os outros dois pelo PS e PSD —, a carta diz que “urge redefinir a delegação de competências, por via dos contratos inter-administrativos e dos acordos de execução”.

“Gostaríamos de lhe transmitir o sentimento de dificuldade de diálogo entre as juntas de freguesias por nós representadas e a estrutura da câmara municipal por si presidida. Sentimos falta de momentos de reunião, sentimos falta de apoio institucional, sentimos alguma indiferença da parte da estrutura que dirige em relação ao nosso papel enquanto presidentes de junta”, lê-se na carta divulgada em primeira mão pela Lusa, mas à qual o PÚBLICO também teve acesso.

Os presidentes de junta tentam desta forma sensibilizar Rui Moreira para a questão da “falta de delegação de competências ‘reais’ e dizem que a ‘não actualização da verba para as juntas indicia uma postura de desinteresse por parte do município para com as suas freguesias”. Com a carta, os autarcas quiseram dar a Moreira o seu contributo para “a prometida revisão do quadro de delegação de competências vigente”, tendo também apresentado várias propostas que entendem ser “justas e necessárias” para “melhorar o funcionamento das juntas” e para “optimizar o relacionamento institucional” com a câmara.

Consideram ser “absolutamente necessário” rever o valor anualmente transferido da câmara para as juntas de freguesia, defendendo que o aumento deve passar dos 2,95 milhões de euros, “que se mantém há mais de dez anos sem qualquer alteração”, para quatro milhões.

A título de exemplo, sublinham que o orçamento municipal subiu de 184,5 milhões de euros em 2014 para 257,4 milhões em 2018 (um aumento de 40%), “sem que se verificasse qualquer reforço na verba a distribuir pelas freguesias”. “A actualização do montante global solicitado”, dizem, “não só reportaria mais justiça no tratamento para com as juntas, como também permitiria compensar e resolver questões pendentes dos anos anteriores”, designadamente quanto às dotações financeiras e recursos humanos que a câmara assumiu conceder no âmbito dos Espaços do Cidadão (criados no âmbito das juntas).

Segundo o PÚBLICO apurou, o propósito desta tomada de posição era forçar Rui Moreira a convocar uma reunião com os presidentes de junta até porque a delegação de competências é uma matéria que está na ordem do dia. Por isso, quando a carta foi tornada pública nesta quinta-feira, alguns dos seus subscritores mostraram-se surpreendidos. O PÚBLICO falou com alguns dos presidentes de junta que lamentaram que a carta tivesse chegado à comunicação social mas todos reafirmaram que estão preocupados com os pontos que nela estão contemplados. Agora, esperam que Moreira os convoque para uma reunião até porque, notam, “está para breve o Orçamento Participativo”.

“O que me desagrada é ter o ónus de não fazer o que devia na minha freguesia quando não tenho competência para o fazer”, desabafou um autarca ao PÚBLICO.

Coincidência ou não, nenhum dos presidentes de junta marcou nesta quinta-feira presença no jantar promovido pela associação Porto o Nosso Movimento, criada há alguns meses por Rui Moreira.