O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esperar que do "debate alargado" que nesta sexta-feira decorreu no Parlamento sobre a lei de financiamento dos partidos surjam "explicações aos portugueses" sobre o porquê das alterações propostas. ´

O chefe de Estado falava aos jornalistas enquanto decorria o debate e ainda antes de a Assembleia da República votar as alterações à lei do financiamento dos partidos, diploma vetado pelo Presidente da República no passado mês de Janeiro.

O parlamento aprovou, entretanto, em votação final global o diploma que altera o financiamento dos partidos políticos com maioria absoluta de 192 deputados mantendo a isenção do IVA limitada à divulgação da mensagem política.

O diploma regressa a Belém para promulgação com uma única alteração aprovada, do CDS-PP: a manutenção do regime de reembolso do IVA por despesas com a actividade partidária tal como está na lei em vigor.

No Porto, onde preside a uma recepção ao Presidente da República Federal da Alemanha, Marcelo Rebelo de Sousa vincou não querer pronunciar-se "sobre debates que estão em curso", explicando o porquê de ter vetado a lei.

"A razão única pela qual eu tinha vetado o diploma era a falta das alterações. Esperarei pelo debate que é alargado e com mais tempo para ver as modificações. Esperarei para ver se há uma justificação aos portugueses do porquê daquelas soluções. Vamos esperar", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre o facto de os partidos estarem a legislar em causa própria, o Presidente da República lembrou a Constituição Portuguesa.

"Há imensas situações em que sendo o parlamento o órgão que faz as leis por excelência tem de legislar. Desde direitos fundamentais, ao estatuto do deputado, passando pela política. É assim, não vai ser o Governo nem o Presidente. Na generalidade das constituições é o parlamento", concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou à Casa-Museu Guerra Junqueiro, no 'coração' do Porto, cerca das 11h40, onde foi recebido pelo presidente da câmara local, Rui Moreira.

Já o Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, chegou cerca das 11h55 e depois dos tradicionais cumprimentos seguiu com os líderes portugueses para a inauguração da exposição "Encontros", um momento privado e não aberto à comunicação social.

A exposição "Encontros" é constituída por obras plásticas do escritor alemão, Prémio Nobel da Literatura, Günter Grass (1927-2015).