O Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMR Sul) tem 54 camas para internamento, mas a falta de profissionais levou a que dois terços da capacidade estejam desaproveitados. A administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA), responsável pela gestão daquele centro desde Agosto de 2017, assumiu o compromisso de até ao final deste ano ter todo o internamento a funcionar.

“Actualmente, em consequência da falta de profissionais de saúde, apenas 18 das 54 camas de internamento estão disponíveis no CMR Sul”, apontam os deputados comunistas Paulo Sá e Carla Cruz, num conjunto de perguntas enviado na semana passada ao Ministério da Saúde em que abordavam a contratação de profissionais e a abertura de camas. O centro de reabilitação de S. Brás de Alportel é uma das quatro unidades do país que recebe doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que precisam de cuidados especializados para, por exemplo, recuperarem de acidentes vasculares cerebrais (AVC) ou de acidentes graves. Abrange 600 mil habitantes, o correspondente às zonas do Algarve e do Baixo Alentejo.

As perguntas ao Ministério da Saúde surgem depois de uma visita recente dos deputados do PCP ao CMR. No documento, referem uma proposta de contratação de 11 enfermeiros, iniciada em Setembro de 2017, que permitiria passar de 18 para 36 camas a funcionar, mas que terá ficado bloqueada no Ministério das Finanças. Sublinham, igualmente, a necessidade de contratação de mais médicos, enfermeiros e terapeutas para que se atinja o objectivo de o centro ter 50 camas abertas no final de 2018.

Em respostas ao PÚBLICO, a administração do CHUA afirma que o processo de contratação de enfermeiros iniciado há vários meses “encontra-se neste momento na sua fase final, perspectivando-se em breve a sua conclusão e a admissão dos enfermeiros para o CMR”.

E reforça o compromisso, transmitido ao PCP na visita, de activar até ao final do ano de 2018, “num processo gradual, a totalidade das camas de internamento”. Processo, acrescenta a administração, que “terá início a partir da segunda quinzena de Março”.

Gestão pública desde 2013

Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, diz que “este é o número de camas aberto mais baixo” de sempre. “Nos últimos anos temos perdido muitos enfermeiros”, salienta. E nem a autorização que o Ministério da Saúde deu, segundo a dirigente, para a contratação de 54 enfermeiros para o CHUA a deixa mais descansada por considerar que o número fica aquém das necessidades.

“Este é o único centro de reabilitação no Sul e, neste momento, todos os doentes que precisem de cuidados especializados não estão a ter oferta de que precisam. Em situações específicas alguns continuarão internados nos hospitais gerais e outros à espera de vaga no centro de Alcoitão”, aponta.

No ano passado dois projectos de resolução, um do PSD e outro do Bloco de Esquerda, apontavam as dificuldades do centro de reabilitação. Os sociais-democratas falavam numa lista de espera que chegaria a 40 utentes no final de Março de 2017. Apesar de questionado, o CHUA não adiantou quantos doentes estão actualmente em lista de espera e qual o tempo médio para aceder ao internamento.

O CMR Sul abriu portas em 2007 através de uma parceria público-privada. A gestão passou para a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, em Novembro de 2013, com a recusa do visto do Tribunal de Contas à prorrogação do prazo do contrato com a gestora inicial, considerando que deveria ter sido lançado um novo concurso público.

Desde então, a situação degradou-se, diz João Dias, secretário regional do Algarve do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). “Até a ARS assumir a gestão os utentes estavam satisfeitos e não havia carência de recursos humanos. A solução que o ministério adoptou foi juntar o centro de reabilitação com o centro hospitalar para a criação de um centro de responsabilidade integrada, que desse mais autonomia financeira, mas as coisas não têm avançado como esperado”, salienta.

Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, reforça: “O SNS ficou mais pobre e o Governo reincide naquilo que foi uma solução errada do anterior Governo. A nacionalização que parecia boa, na prática diminuiu o acesso dos cidadãos a cuidados de qualidade. Independentemente de uma gestão privada, social ou pública, o importante é que as pessoas sejam bem servidas.”

Em Alcoitão 32 camas continuam fechadas

Desde o final do ano passado que 32 das 134 camas de internamento de adultos do Centro de Reabilitação de Alcoitão estão encerradas por falta de profissionais. Segundo a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a quem pertence a unidade especializada, estão 90 utentes em lista de espera, com uma média de tempo de espera de três semanas.

“As camas ainda não foram reabertas por causa da dificuldade da contratação de médicos fisiatras, um processo que se tem revelado complexo e moroso, atendendo à escassez de profissionais desta especialidade e às próprias circunstâncias do mercado”, diz a SCML, esperando que a unidade esteja a funcionar a 100% “muito em breve”.

Actualmente Alcoitão tem 17 médicos fisiatras com uma carga horária de 577 horas semanais. A SCML chegou a colocar anúncios para a contratação de médicos, mas não obteve respostas. Garante, porém, estar a fazer outros esforços para “identificar médicos disponíveis, incluindo profissionais estrangeiros”.