Há hospitais que apontam imprecisões ao relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), que refere que a contratação de médicos à hora em algumas unidades não respeita a lei. Mas também há quem garanta que vai aplicar as recomendações. Contratação de médicos sem contrato escrito, contratos sem data e contratos com clínicos que já têm vínculo à unidade foram algumas das irregularidades detectadas em pelo menos cinco hospitais, entre 2016 e 2017, noticiou nesta terça-feira o Jornal de Notícias.

Questionado pelo PÚBLICO, o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), por exemplo, diz que a IGAS registou “apenas lapsos processuais na contratação de médicos” neste centro. “O relatório da IGAS, recentemente recepcionado pelo CHMT revela apenas algumas imprecisões processuais e burocráticas, tendo aquela entidade dado o prazo de 60 dias para que sejam sanadas/corrigidas. Sublinha-se ainda que estas imprecisões são questões pontuais, perfeitamente identificadas e balizadas e objecto de correcção a curto prazo.”

O Centro Hospitalar do Médio Tejo garante que vai proceder “ às referidas correcções num tempo inferior ao 60 dias referidos”.

Também o Centro Hospitalar de Setúbal informa que já respondeu à IGAS e que está a implementar as recomendações efectuadas. Enquanto o Centro Hospitalar Lisboa Norte adianta que "contrata profissionais nos termos da legislação em vigor e de acordo com as autorizações superiores" a que estão vinculados.

Já o Centro Hospitalar do Oeste, outros dos visados, afirma simplesmente que “contrata profissionais para cumprimento da sua missão e evitando descontinuidades que impactem nos doentes, nos termos da legislação em vigor”. Este centro tem mesmo “um grupo de trabalho permanente e em exclusividade para tratar da prestação de serviços dos profissionais”.

O Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta informou, por seu lado, que a auditoria em questão ocorreu num período de transição quer de aplicação da nova regulamentação, quer na sequência de alterações internas na organização do trabalho e estrutura orgânica. “As poucas falhas detectadas na documentação, processos e reformulação de contratos, estão já resolvidas e normalizadas. Está a ser elaborado um relatório que dá conta da resolução e normalização de todas as situações apontadas na auditoria, e que será enviado à IGAS e ao Ministério da Saúde.”