O Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, mostrou-se nesta segunda-feira confiante nas intervenções feitas ou que decorrem para minimizar o impacto das chuvas em zonas afectadas pelos incêndios.

Em Porto de Mós, onde acompanhou acções de limpeza de terrenos para prevenção de incêndios, Capoulas Santos lembrou o investimento feito para intervir nas zonas mais problemáticas.

"O Ministério da Agricultura disponibilizou quase 50 milhões de euros para acudir às zonas de maior risco, de maior inclinação e, até, para protecção de vidas humanas, pelo risco de desmoronamento de estradas onde as pessoas circulam", sendo que alguns projectos estão ainda em execução.

O ministro confia que as chuvas que estão previstas cair nesta semana não vão causar problemas. "As zonas mais problemáticas estão protegidas e creio que o risco será pequeno, esperando que venha chuva, mas não que venha em quantidades tais que provoque outro tipo de tragédias."

Capoulas Santos admite que havia "preocupação" que chuvas torrenciais repentinas no Outono, "como muitas vezes acontece", arrastassem detritos, provocassem erosão e contaminassem linhas de água.

"Felizmente, para este caso da erosão, as chuvas não foram muito intensas e foram escassas, o que foi mau para agricultura. Sol na eira e chuva no nabal, não é possível...", concluiu o ministro da Agricultura.

O ministro também negou que exista um diferendo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses quanto à aplicação da lei de limpeza de terrenos, mas o presidente da autarquia reassumiu a incapacidade para substituir os privados.

Limpeza de terrenos: "Implicará sacrificar algumas festas?"

Luís Capoulas Santos, que acompanhou naquele concelho acções de limpeza de terrenos do Estado e do município, disse no final da visita não haver "nenhum diferendo" com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que pede a revisão da lei que responsabiliza as autarquias no caso de os proprietários não intervirem nas suas propriedades até 15 de Março.

"Este é um esforço que, longe de ser factor de conflitualidade, é factor de preocupação. O que estamos a fazer está, há muitos anos, na legislação. Só que, infelizmente, por todas as vicissitudes que conhecemos, não era cumprido. Este ano acho que todos temos obrigação, depois da tragédia inimaginável que se abateu sobre nós no ano passado, de tentar cumprir ao máximo uma legislação muito difícil de cumprir", afirmou o ministro da Agricultura.

O governante admitiu que "não será possível ir a todos os metros quadrados, mas o objectivo é que seja cumprida [a lei] tão amplamente quanto possível num tempo que está pré-determinado no calendário".

Capoulas Santos frisou o "enorme esforço que o Ministério da Agricultura" está a fazer e "o mesmo acontece seguramente às câmaras municipais e aos rendimentos de cada um dos proprietários".

"Tem de haver uma conjugação de esforços para que os recursos escassos que todos temos possam produzir os melhores efeitos possíveis, por forma a reduzir o risco de incêndios e a evitar outras tragédias".

Reconhecendo as "limitações orçamentais" das autarquias, Luís Capoulas Santos defende ser necessário "estabelecer prioridades". "Porventura, levar mais longe essas tarefas implica cortar noutras despesas. No Ministério da Agricultura estamos a conferir essa prioridade. Estou convencido que os municípios não deixarão de fazê-lo: implicará sacrificar algumas festas? Não sei. Dentro dos recursos que cada um dispõe, esses terão de ser mobilizados e levar o esforço tão longe quanto possível."

"Não temos capacidade"

Ao lado do ministro, o presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala, preferiu não comentar a proposta de Capoulas Santos para reduzir nas festas. Mas reafirmou o que tem sido dito pela ANMP.

"Nós, municípios, não nos conseguimos de forma nenhuma substituir aos privados, nesta intervenção", disse o autarca, lembrando, "sobretudo", a falta de meios.

Na Bezerra, onde a autarquia avança com trabalhos de limpeza de 39 hectares, Jorge Vala sublinhou que a equipa teve de vir da Guarda.

"Se os privados cumprirem por si, como nós estamos a cumprir, as coisas vão acontecer. Agora, se os privados se desligarem desta responsabilidade, nós é que não temos capacidade", garantiu.

Para Jorge Vala, os prazos são apertados e "foram muitos anos em que não se fez rigorosamente nada pela limpeza da floresta".

"Este projecto é de emergência nacional. No entanto, é um projecto de emergência nacional em que não deve toda a responsabilidade final recair sobre os municípios", concluiu.