O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantiu esta sexta-feira, após ter sido ouvido em plenário na Assembleia da República, que já respondeu às reivindicações dos enfermeiros, que na quinta-feira anunciaram dois dias de greve em Março, e que o pagamento do suplemento de 150 euros aos especialistas vai avançar com retroactivos a Janeiro. Enfermeiros reclamam ainda o início da negociação da carreira.

“Há dois pontos que o SEP considerava que legitimamente tinham de ser resolvidos, um deles a questão do suplemento de 150 euros e o outro era a assinatura do protocolo negocial para a revisão da carreira. A indicação que tenho da secretária da Estado da Saúde é que isso ontem já foi falado com o SEP e, por isso, estão criadas as condições para que o diálogo prossiga, como vinha a ter aqui, com boas condições e num quadro de entendimento mutuo”, afirmou Adalberto Campos Fernandes, que durante a audição no Parlamento tinha dito aos deputados que as dificuldades estavam a ser ultrapassadas.

Tal como o PÚBLICO tinha noticiado, os dois sindicatos dos enfermeiros – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros – deram esta sexta-feira como prazo limite para o Ministério da Saúde colocar o processo negocial em marcha. Na quinta-feira o SEP anunciou dois dias de greve, a 22 e 23 de Março, caso as reivindicações não fossem respondidas.

Acusam o Governo de não ter cumprindo os compromissos assumidos, nomeadamente o pagamento de um suplemento de 150 euros aos enfermeiros especialistas, o início da negociação da carreira de enfermagem e o plano para contratação de mais profissionais por causa da passagem dos enfermeiros com contrato individual de trabalho para as 35 horas semanais a partir de 1 de Julho.

Adalberto Campos Fernandes assegurou que os enfermeiros especialistas receberão o pagamento do suplemento de 150 euros, que tinha ficado acordado em Outubro, “sempre retroactivamente a partir de Janeiro”. Sobre quando é que o pagamento começará a ter lugar, disse que “assim que este entendimento esteja feito”.

Questionado sobre se acreditava se com isto conseguiria impedir a realização da greve, o ministro afirmou que está “convencido disso”. “Compreendemos que o SEP tenha feito este pré-anuncio, até numa tentativa legítima de pressionar e forçar o andamento do processo e tudo faremos para que não haja nenhuma greve e que o acordo seja assinado e o trabalho prossiga”.

O PÚBLICO questionou o SEP sobre o anúncio do ministro da Saúde, que afirmou que para já a greve mantém-se. “O senhor ministro pode ter feito essas declarações aos jornalistas, mas ao sindicato não chegou nada. Sem que se materializar no envio de propostas e no agendamento de reuniões, a que acresce a questão do plano de contratação de enfermeiros por causa da passagem dos contratos individuais de trabalho para as 35 horas semanais e um agendamento de reunião por causa da tentativa de esvaziamento dos cuidados na comunidade, o sindicato nunca poderá suspender a greve”, afirmou Guadalupe Simões, do SEP.

Sobre a contratação mais ágil para substitui profissionais durante a ausência temporária, que o Bloco de Esquerda disse não estarem a ser autorizadas e que levou o partido a apresentar esta sexta-feira um projecto de resolução para dar mais autonomia aos hospitais, Adalberto Campos Fernandes adiantou que o “o gabinete da secretária de Estado da Saúde, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde e com as entidades públicas empresariais [hospitais] e o Ministério das Finanças têm montado um sistema que semanalmente permitirá sejam avaliadas as necessidades por ausência por doença ou maternidade e a substituição seja agilizada para que estas dificuldades pontuais que têm vindo a ser sentidas sejam eliminadas”.

Sobre qual será o número necessário de funcionários a contratar, o ministro revelou que será de acordo com o levantamento feito pelos hospitais, levantamento esse ao qual “será feita uma avaliação semanal”.