Dizem que estão “cansados de esperar”. Os enfermeiros de saúde materna e obstetrícia que no Verão passado protagonizaram um protesto inédito que afectou muitos blocos de parto, ao recusarem-se a exercer as suas funções especializadas, admitem voltar a esta forma de luta pouco convencional.

No dia em que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou que aprovou uma greve nacional para 22 e 23 de Março, o presidente da associação constituída a partir do movimento dos especialistas em saúde materna, Bruno Reis, adianta que vão começar por fazer manifestações e vigílias. Se isto não resultar, deixarão de novo de assegurar o apoio a partos e a vigilância de grávidas, agora "de forma definitiva", e alguns admitem pedir a transferência para outros serviços, afirma.

Em causa está o não pagamento de um suplemento transitório (até à revisão da carreira) no valor de 150 euros por mês que tinha ficado acordado nas negociações com o Governo, em Outubro passado, após vários meses de protestos e greves. “Esta semana recebemos o segundo recibo de vencimento e, de novo, não recebemos [o suplemento]”, lamenta Bruno Reis.

Em Portugal são cerca de sete mil os enfermeiros a exercer uma especialidade, formação que foi paga do seu bolso e que lhes garante um título de especialista atribuído pela respectiva Ordem. Deste total, mais de dois mil são especialistas em saúde materna e obstetrícia.

Os especialistas contam com o apoio dos sindicatos. O pagamento do suplemento acordado é um dos compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde em Outubro passado que não foi cumprido, explicou nesta quinta-feira José Carlos Martins, presidente do SEP (afecto à CGTP), na conferência de imprensa em que avançou com a data da greve de dois dias, que ainda vai ter que ser ratificada pela direcção nacional do sindicato (na próxima quinta-feira).

"Eles têm toda a razão. Com a saída do anterior secretário de Estado da Saúde [Manuel Delgado que foi substituído por Rosa Valente Zorrinho], o pagamento deste suplemento já não aparece nas cláusulas dos contratos individuais de trabalho assinadas em Janeiro", diz José Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros (afecto à UGT). Este sindicato integra uma federação em conjunto com o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e tem em curso negociações que decorrem em separado das do SEP. José Azevedo pondera também avançar para uma greve, mas prefere aguardar pela reunião marcada para segunda-feira com a secretária de Estado da Administração Público.

Ordem apoia greve

Mas o problema dos especialistas é apenas um entre muitos. O presidente do SEP, José Carlos Martins, destaca outro: o que se prende com a “carência estrutural de enfermeiros nas instituições”, que se tem vindo a agravar pela não substituição daqueles que faltam por motivos como as baixas por gravidez de risco ou doenças profissionais. 

Nos hospitais públicos, a situação tornou-se mais complicada no início deste ano, com a saída anunciada de cerca de meia centena de enfermeiros que concorreram para vagas nos centros de saúde.  E o cenário ainda deverá piorar a partir de 1 de Julho, com a passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanal, avisou o dirigente sindical.

De igual forma a negociação sobre a revisão da carreira de enfermagem com a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (a Cnese), que inclui o SEP e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira), que estava prevista para Janeiro, não avançou. Chegou a estar marcada uma reunião para 6 de Fevereiro que não se realizou e do encontro do passado dia 15 também não resultou nada porque os representantes do Ministério Finanças não apareceram, afirma outra dirigente do SEP, Guadalupe Simões.

Outra matéria que continua sem solução à vista é o pagamento do trabalho extraordinário em dívida, apesar de o Governo ter emitido uma "circular para as instituições" a informar que deveria ser saldado "até Dezembro de 2017”. “Chegados a finais de Fevereiro, o Ministério da Saúde/Governo, inadmissivelmente, ainda não concretizou nenhum dos compromissos”, sintetiza o SEP.

Os dirigentes do sindicato já tinham adiantado ao PÚBLICO que deram ao Ministério da Saúde um prazo (até ao fim desta semana) para que pusesse em marcha o processo de negociações, como prometido. E avisaram que, se tal não acontecesse, avançavam para greve. 

Mal a notícia da marcação da paralisação foi conhecida, a Ordem dos Enfermeiros manifestou o seu apoio de imediato. "Neste momento, nenhum dos compromissos que o Governo assumiu com os enfermeiros foi cumprido nem há perspectiva de que venha a ser", justificou.