O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) alertou para falha graves e gerais no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) num ofício dirigido ao Ministério da Justiça. No texto, revelado pela edição desta terça-feira do Diário de Notícias, o sindicato diz que “existem algumas torres desactivadas de dia e de noite” e que há “muitas falhas de segurança e os reclusos estão a perceber isso”.

As queixas para o que corre mal na prisão da capital são várias, desde a denúncia que apenas há dois guardas em vez de dez para as visitas que chegam a ter 300 pessoas ou do facto de a EPL apenas ter duas câmaras de vigilância para todo o estabelecimento, uma no interior para um corredor onde passam os reclusos e outra no exterior, na portaria por onde entram os carros. Neste ofício, os guardas prisionais alertam sobretudo para o facto grave que é o de a prisão de Lisboa estar com nove torres sem vigilância.

Apesar das denúncias do sindicato, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desmente ao jornal “em absoluto que a segurança das instalações e de pessoas se encontre em causa”. A falta de guardas prisionais está a aumentar a tensão na prisão, garante por seu lado o sindicato, que já este mês denunciou que havia um motim em curso. 

Em declarações ao PÚBLICO no início do mês, Júlio Rebelo, do Sindicato Independente dos Guardas Prisionais, dizia que não havia "controlo sobre a Ala E”. Segundo esta versão, os reclusos terão incendiado colchões, baldes do lixo e outros objectos do estabelecimento prisional como forma de protesto. Além disso, terão destruído a primeira linha de segurança. O Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais estará pronto a intervir “para tentar recuperar o controlo sobre a ala”, garante Rebelo.

O director-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, desmentia a ideia. “Está tudo sereno no EPL”, garante. “Os reclusos estão todos fechados e não foi necessário o uso de força física para que isso acontecesse."