O Banco de Portugal (BdP) impediu o crédito Cereja do Banco BNI Europa. Tratava-se de crédito destinado a clientes com mais de 65 anos, com casa paga, que era dada como garantia (hipoteca) do empréstimo. Como o PÚBLICO noticiou aquando do seu lançamento, o crédito Cereja, sem fim específico, tinha características que o tornavam potencialmente perigoso para os clientes.

Um dos riscos decorria do facto de o contrato não prever o pagamento mensal de capital e juros. Os juros eram pagos numa única tranche anual, que poderia ser refinanciada por novo empréstimo. O capital do empréstimo também seria amortizado de uma só vez, no final do prazo do contrato. Com estas características, rapidamente o valor em dívida poderia aumentar, o que poderia levar à perda da propriedade da casa. A instituição bancária garantia, no entanto, que mesmo que isso acontecesse, os idosos poderiam continuar a residir na habitação.

“A comercialização deste produto foi suspensa dado o Banco de Portugal ter exigido que o mesmo tivesse legislação própria”, disse ao PÚBLICO a administração do BNI, informação que já tinha sido avançada pelo Expresso. Ainda relativamente a legislação própria para estes casos, a administração refere estar “a trabalhar nesse sentido”.

A recente recomendação do Banco de Portugal sobre a concessão de crédito parece fechar ainda mais a porta ao crédito inovador do BNI, nomeadamente ao pretender que “os contratos de crédito tenham pagamentos regulares de capital e juros”.

Na resposta ao PÚBLICO, o banco esclarece ainda que “o produto não chegou à fase de comercialização pelo que não há clientes lesados”. O Cereja era apresentado como “o crédito que vai ser pago pela casa e não pelo cliente”.