João Matos Fernandes diz que descargas para o rio Tejo devem ser condicionadas por "regras mais claras e padrões ainda mais apertados". O responsável pela tutela do Ambiente, que presidiu à abertura do 3.º Congresso do Tejo, esta sexta-feira, avança ainda que as descargas devem ser "adaptadas à capacidade do rio".

As novas licenças, que deverão ser apresentadas no final do Março, farão com que fenómeno como o de final de Janeiro, tenha uma probabilidade "muito mais baixa" de acontecer.

No que respeita às acções de fiscalização, o ministro diz que "duplicaram" no último ano. Aumentaram, por isso, também as coimas aplicadas. Em 2015, foram cerca de quatro milhões de euros. Já em 2017, esse montante subiu para 12 milhões. 

Quanto ao incidente de 24 de Janeiro, em que o rio ficou coberto de espuma na zona de Abrantes, o ministro declara que "a primeira batalha está ganha". E detalha: "chegámos ao dia de ontem, e nenhum ponto de amostragem de água do Tejo, da zona da fronteira até Constância, tinha menos de 7 miligramas de oxigénio por litro – quando no dia 24 eram 1,1 miligramas".

Este indicador, diz, "é o parâmetro mais evidente e que nos permite tirar conclusões imediatas".

Mais importante ainda do que a quantidade do efluente é a sua qualidade, ressalvou o ministro sobre a restrição de emissões à Celtejo – responsável por 90% das emissões de efluentes neste rio –, por isso deve exigir-se a redução do conteúdo orgânico.

O ministro voltou a referir o investimento de 72 milhões de euros na construção e reabilitação de "mais de 20 estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e no encerramento de mais de 20 redes de esgotos nos municípios que vão de Lisboa a Vila Velha de Ródão". Este investimento "está a ser feito porque ficou claro onde tinha de ser feito e já leva mais de 25% em execução". Trabalhos estarão concluídos dentro de um ano. 

Além disso, há mais cinco de milhões de euros para recuperar os diques do Tejo em vários concelhos. O objectivo é "preparar o Tejo" para as cheias que "certamente virão". O responsável avisa que "não é por estarmos em seca que se reduz a probabilidade de haver cheias".