A associação Animal entregou nesta sexta-feira uma petição no Parlamento em que solicita a proibição do uso de animais nos circos. O documento reúne mais de 20 mil subscrições, meta que tinha sido estipulada pela associação para a entrega do documento.

Endereçada ao Presidente da República e aos deputados, a petição da associação Animal refere que as sociedades modernas estão cada vez mais consciencializadas do quão “antinatural e perverso” é o uso de animais em exibições circenses. O documento refere ainda que a legislação de 2009 — que impede os circos de adquirir novos animais e a reprodução dos animais que estes possuam — produziu “resultados práticos muito parcos”.

No documento, a associação faz questão de mencionar, porém, que o circo é uma expressão artística "que deve ser apoiada”, devido à sua vertente cultural “muitíssimo rica e importante”. Na opinião da associação, o “circo deve pertencer às performances dos artistas humanos, não utilizando animais como forma de entretenimento” e que o uso destes contribui para uma “sociedade menos civilizada e atrasada no tempo”.

A entrada da petição surge no seguimento da criação de um Grupo de Trabalho pelos deputados da Comissão de Cultura da Assembleia da República, que pretende discutir o fim da presença de animais nos circos. Em comunicado, a presidente da Animal, Rita Silva refere que a associação vê “com muito bons olhos” a criação do grupo de trabalho no Parlamento, elogiando . “Aquilo que hoje [sexta-feira] fazemos é trazer oficialmente ao legislador o clamor da cidadania e, acreditamos firmemente que este será ouvido, como deve ser”, refere a presidente da Animal.

No debate parlamentar, realizado a 21 de Dezembro, apenas o PSD e o CDS-PP mostraram uma posição reticente à criação de nova legislação, justificando que a lei em vigor para o sector circense tinha de ser aplicada e devidamente fiscalizada. A 12 de Dezembro já tinha sido realizada uma audição pública sobre a situação em que se encontram os animais de circo globalmente, que reuniu especialistas e deputados.

Existem 1136 animais registados nas estruturas do sector que, após a legislação colocada em vigor em 2009, deixaram de poder adquirir animais selvagens como leões, tigres, macacos, elefantes, entre outros. A reprodução dos animais que os circos detêm é também proibida, numa tentativa de terminar gradualmente com as actuações com animais.

Texto editado por Pedro Sales Dias