Nicolás Maduro reagiu esta quinta-feira à tomada de posição de 14 países da América Latina que tornaram público o seu repúdio pelo facto de ter convocado eleições na semana passada sem o aval da oposição e que deixaram bem claro que o Presidente venezuelano não é bem-vindo na próxima Cimeira das Américas, que acontecerá em Lima, Peru, a 13 e 14 de Abril.

Nesta quinta-feira, numa conferência de imprensa em que reagiu à intervenção deste conjunto de países de que fazem parte o México, o Brasil, a Argentina, o Canadá, a Colômbia e o Paraguai – e que ficou conhecido como Grupo de Lima –, Maduro garantiu que não tenciona ficar em casa: “Têm medo de mim? Não querem ver-me em Lima? Mas vão ver-me porque mesmo que chova, troveje ou relampeje, por ar, terra ou mar, chegarei à Cimeira das Américas com a verdade da pátria de Simón Bolívar”, disse aos jornalistas, aqui citado pelo jornal peruano La República.

“Ficarão registados na história da indignidade os presidentes e chanceleres que formaram esta porcaria chamada Grupo de Lima”, disse Maduro, segundo o espanhol El País, comparando o tratamento a que a Venezuela está a ser sujeito com o que foi dado à “irmã Cuba” e deixando bem claro que para ele tanto lhe faz se a oposição participa no acto eleitoral ou não: “Na Venezuela haverá eleições e haverá um Presidente legítimo que vai governar o país até 2025.”

Num tom desafiante, descreve o República, o líder chavista continuou: “Na Venezuela mandam os venezuelanos, não manda o Grupo de Lima. Um grupo que existe e não existe. (…) Na Venezuela há um Presidente e ele chama-se Nicolás Maduro.”

Foi depois de o Grupo de Lima ter emitido o seu comunicado sobre a Venezuela que o chefe de Estado peruano, Pedro Pablo Kuczynski, informou Maduro de que a sua presença era indesejada. Escreve o jornal El Comércio, outro dos diários peruanos, que o Presidente justificou a sua atitude recorrendo a um texto aprovado em 2001 na terceira destas reuniões dos líderes do continente americano, no Quebeque, segundo o qual “qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em qualquer nação do hemisfério constitui um obstáculo intransponível à participação do Governo dessa nação na Cimeira das Américas”.

Eleições ilegítimas

Para o chamado Grupo de Lima, que integra as maiores potências da América Latina e esteve reunido na capital do Peru esta terça-feira, as eleições presidenciais convocadas unilateralmente pelo regime para 22 de Abril não apresentam quaisquer garantias.

O Grupo defende uma recalendarização e uma revisão das regras do sufrágio, fazendo eco de uma das exigências da Mesa da Unidade Democrática (MUD), coligação que reúne vários partidos que se opõem ao regime chavista.

No seu comunicado, o Grupo de Lima condenou firmemente a chamada às urnas feita pelo sucessor de Hugo Chávez e pela sua Assembleia Nacional Constituinte, defendendo que “inviabiliza a realização de eleições presidenciais democráticas, transparentes e credíveis, com a participação de todos os actores políticos venezuelanos e respeitando os padrões internacionais”.

No final de Janeiro, a MUD foi impedida de apresentar um candidato às eleições pelo Supremo Tribunal venezuelano, órgão controlado por Maduro. Os magistrados alegaram que tal candidato violaria a lei que proíbe a dupla militância (neste caso, num partido e numa coligação).

A decisão do Supremo de impedir a oposição de apresentar um candidato único, obrigando-a a dispersar os votos pelas diversas forças políticas que tentam fazer frente aos crescentes abusos de autoridade de Nicolás Maduro, é naturalmente favorável ao actual Presidente, que parece cada vez mais próximo da reeleição (na última ida às urnas venceu por uma muito curta margem o candidato da MUD, Enrique Capriles, que agora foi proibido de entrar na corrida e que já anunciou, inclusive, a sua saída da coligação).

A tensão na Venezuela tem vindo a agravar-se continuamente e desde que falharam os esforços para conseguir um acordo entre o Governo de Caracas e a oposição em negociações que decorreram na República Dominicana as preocupações acentuaram-se.

No mesmo comunicado em que defende que não pode haver eleições justas num país onde há presos políticos, onde há forças impedidas de se submeter ao sufrágio e onde a maioria dos líderes da oposição está exilada, detida ou impedida de se candidatar por outros motivos, o Grupo de Lima alerta ainda para a grave situação económica e social em que a Venezuela se encontra, apelando ao executivo para que abra “um corredor humanitário que ajude a mitigar os graves efeitos da falta de abastecimento de alimentos e medicamentos".