Os deputados da Comissão de Cultura da Assembleia da República decidiram na quarta-feira, 14 de Fevereiro, criar um grupo de trabalho para discutir o fim dos animais nos circos e uma prorrogação do prazo para esta discussão.
Depois da discussão na generalidade, em Dezembro, o tema foi remetido para sede de comissão por um prazo que terminava a 19 de Fevereiro e que foi hoje considerado “manifestamente insuficiente” pela presidente da comissão, Edite Estrela, tendo os deputados decidido acordar uma prorrogação.
Os grupos parlamentares vão agora indicar os seus representantes no grupo de trabalho e sugerir prazos, bem como as entidades que devem ser ouvidas nesta discussão antes de serem aprovadas novas medidas resultantes dos projectos de lei apresentados pelos diferentes partidos.
Durante o debate parlamentar realizado a 21 de Dezembro, o PAN prometeu trabalhar até que todas as jaulas estejam vazias nos circos.
O PCP defendeu que deve ser eliminada a exposição de animais “de forma gradual”, para acautelar os interesses dos trabalhadores deste sector.
O Bloco de Esquerda referiu que, passados oito anos da lei de 2009, ainda existem 1136 animais no sector, frisando que estão confinados a pequenas jaulas, de onde apenas saem para serem sujeitos a “treinos intensivos e violentos”.
O PS argumentou que estava disposto a dar o passo que outros países europeus já deram para proibir o uso de animais nos circos, mas considerou que devia haver um debate alargado sobre esta questão, por forma a garantir as expectativas dos agentes do sector, sem promover uma mudança repentina.
“Os Verdes” recuperaram um projecto que já haviam apresentado e pretendem que daqui a dois anos não sejam usados animais nos circos, mas manifestaram disponibilidade para discutir alterações em sede de especialidade, nomeadamente no que diz respeito a este prazo.
O PSD classificou este debate como “uma não-questão” e defendeu a aplicação da lei em vigor, em vez da criação de nova legislação. Posição idêntica foi assumida pelo CDS-PP, ao alegar que os projectos então discutidos reflectiam aspectos já acautelados na lei.
