Os ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Adalberto Campos e Manuel Heitor, respectivamente, desvalorizaram nesta quarta-feira, no Porto, as acusações da Ordem dos Médicos relativamente à validação científica de práticas tradicionais chinesas.

"Não faz nenhum sentido agitar a ideia de insegurança dos portugueses apenas e só porque o Estado está a cumprir uma lei da Assembleia da República aprovada sem votos contra em 2013 e que tinha sido aprovada por unanimidade em 2003", disse o ministro da Saúde.

Adalberto Campos Fernandes afirmou que "o que se está a fazer é enquadrar aquilo que não estava enquadrado e pôr-se dentro do sistema aquilo que estava fora do sistema. Se isso não é zelar pela qualidade e pela segurança das pessoas, então o que será?".

Governo não cria cursos

Também o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quis "deixar bem claro que o Governo em Portugal não cria cursos".

"Já passámos há muitos anos essa fase. Nós podemos orgulhar-nos de ter uma agência de acreditação e de avaliação que segue as melhores práticas internacionais e um dos aspectos que obviamente hoje certifica - e que, mais uma vez, estamos a reforçar - é a capacidade científica de qualquer instituição de ensino superior antes de poder dar um curso", referiu Manuel Heitor.

"Não pode haver cursos de ensino superior em Portugal ministrados sem serem acreditados. É ilegal. Por isso, todos os cursos têm de ser avaliados e acreditados pela agência. E o que fizemos foi meramente seguir a orientação da agência, após o parecer da Organização Mundial de Saúde. Exactamente como todos os outros países europeus estão a fazer. Não há nenhuma excepção. Podemos hoje estar descansados que os portugueses têm um bom ensino superior, que é devidamente acreditada e avaliado. Podemos dar confiança a Portugal, aos portugueses e europeus, que estudar em Portugal vale a pena porque o ensino superior português é bom”, acrescentou o governante. 

A Ordem dos Médicos acusou o Governo de ameaçar a saúde dos portugueses validando cientificamente práticas tradicionais chinesas através de uma licenciatura e admite avançar para "formas inéditas" de mostrar o descontentamento dos médicos.

Em causa está uma portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Ciência e Ensino Superior de validação da criação de ciclos de estudo que conferem o grau de licenciado em medicina tradicional chinesa.

Perigo para a saúde?

Para o bastonário Miguel Guimarães, a criação de um ciclo de estudos com formação de quatro anos "em práticas que não têm base científica constitui um perigo para a saúde e para as finanças dos portugueses".

Manuel Heitor sublinhou que "qualquer curso que apareça tem de seguir as normas internacionais que são devidamente avaliadas e só depois acreditadas pela agência de acreditação. Não pode haver cursos de ensino superior em Portugal ministrados sem serem acreditados. É ilegal".

"E, por isso, todos os cursos terão de ser avaliados e acreditados pela agência, o que fizemos foi meramente seguir a orientação da agência após o parecer da Organização Mundial de Saúde, exactamente como todos os outros países europeus estão a fazer", frisou.

Segundo o ministro do Ensino Superior, "não há nenhuma excepção, o Governo não cria cursos e, nesta área, a regulação em Portugal está verdadeiramente na frente daquilo que melhor se faz na Europa, a agência de acreditação e de avaliação tem sido reconhecida como uma das melhores práticas europeias nesta área".

Os ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior falava, à margem da 1.ª "Gago Conference on European Science Policy" sobre investigação em Cancro a decorrer hoje no Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto.

A conferência reúne representantes de governos, das comunidades médicas, académicas e científicas, assim como de empresas no espaço europeu.

O objectivo é debater e incrementar políticas de apoio à investigação em cancro, de modo a que três em cada quatro doentes de cancro possam aspirar a ter perspectivas de vida a partir de 2030. Neste momento apenas 50% tem perspectivas de vida.