Só uma mudança do regime de acesso ao ensino superior permitirá que os três anos do secundário tenham “identidade própria e não sejam apenas gastos nos exames nacionais” que funcionam como porta de entrada nas universidades.

O diagnóstico é feito pelo presidente da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. E secundado por Manuel Pereira, responsável pela Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE): “Há muitas escolas secundárias a trabalhar para os alunos terem uma boa nota de entrada na universidade, em vez de os prepararem para depois conseguirem bons percursos no superior.”

A propósito de mais uma edição do ranking das escolas, publicada a 3 de Fevereiro, ambos os directores tinham já assinado artigos no PÚBLICO a defender a revisão do regime de acesso ao superior. A questão voltou nesta sexta-feira a marcar o dia quando o director para a Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Andreas Schleicher, manifestou a esperança, a propósito da avaliação feita ao projecto-piloto de flexibilidade curricular, que Portugal acabe “por deixar cair” o sistema de exames nacionais ligado ao acesso ao ensino superior. Uma realidade que identificou como um dos “principais problemas” do sistema educativo português, pela pressão que exerce sobre professores, alunos e famílias e pela uniformização do ensino que promove.

Novo papel para as universidades

“Pôs o dedo na ferida”, comentou Filinto Lima, frisando que é a altura de, a propósito desta questão, se deixar de “enfiar a cabeça na areia, como as avestruzes”, que é a postura que, segundo este dirigente, tem prevalecido tanto no ensino básico e secundário, como nas universidades: “Por que é que não são estas a realizar os exames de acesso aos estudantes que as procuram?”, questiona. 

Também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascensão, defendeu que todos os parceiros da educação se deveriam unir para se conseguir mudar o regime de acesso. “É triste que um aluno chegue a casa ansioso por ter tido um 18 em vez de um 20 no exame”, desabafou.

Actualmente, os exames nacionais no fim da escolaridade obrigatória têm uma dupla função: servem para concluir o secundário, contando 30% para a nota final, e servem também como provas de ingresso ao superior, variando conforme a instituição e o curso e contando igualmente para a nota de candidatura.

O Governo criou em 2016 um grupo de trabalho para rever os moldes em que se realiza o concurso nacional de acesso ao ensino superior, mas decidiu um ano depois não mexer neste processo por considerar que não existiam ainda os consensos necessários.

Quanto à OCDE, viu-se nesta sexta-feira que também pode falar a duas vozes. A equipa que avaliou o ensino superior considerou que o actual regime de acesso fornece aos alunos “um mecanismo transparente de admissão” e dá ao Governo “um forte mecanismo para influenciar” este sector.

Educação é mais que um exame

Este relatório foi conhecido de manhã. À tarde, Andreas Schleicher disparava contra o modelo de exames vigente em Portugal, que no relatório da avaliação feito pela OCDE ao projecto-piloto da flexibilidade curricular é apontado também como um dos desafios que se coloca aos decisores e às escolas: quando se desenham currículos existe um dilema entre estes “dois mundos” — o de ensinar para os exames e outro que privilegia a aprendizagem em torno de projectos e o trabalho colaborativo.

Questionado pelos jornalistas sobre se o novo projecto podia vir a impor a revisão do regime de acesso, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse, citado pela agência Lusa, que essa era "uma outra questão".

"Hoje o que estamos aqui a trabalhar é na possibilidade de darmos aos nossos alunos a possibilidade de aprenderem e de aprenderem cada vez melhor", disse, acrescentando depois que o acesso ao ensino superior "é uma questão importante" à qual o Ministério da Educação dá "resposta cabal" e "ferramentas para que cada vez mais alunos possam ter acesso ao ensino superior", nomeadamente nos casos do ensino profissional e artístico, para que "ambos possam ser ensinos de corpo inteiro".

Já no seu discurso de encerramento da sessão, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o ministério jamais resumirá “a complexidade, a diversidade e a importância do que se ensina e aprende, em movimento necessariamente dinâmico, a um momento estático de exame que seja o referente principal ou quase exclusivo do processo educativo”. O ministro frisou ainda que, “não havendo receita mágica” para combater o insucesso escolar, “há algo que não só podemos, mas também devemos e temos mesmo de fazer. Esse algo tem como pivô central a flexibilidade”, que é a forma de garantir que nas escolas se “possa ensinar e aprender melhor”.

Mudanças reais nas escolas

Da sua visita a algumas das 225 escolas que estão no projecto de flexibilidade, o responsável da OCDE mostrou-se “impressionado” com as mudanças que encontrou. “Já não é abstracto, está a acontecer”, frisou. E deu a conhecer que uma das recomendações da OCDE é precisamente a de que o Governo cumpra a promessa de no ano lectivo de 2018/2019 alargar a todas as escolas este projecto, embora mantendo o seu carácter voluntário, de modo a assegurar “equidade e um acesso igual a todos os estudantes”.

O Ministério da Educação tem feito depender este alargamento da avaliação que se fizer da experiência no final deste ano lectivo, nomeadamente por parte da OCDE. Nesta sexta-feira, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que este projecto é para desenvolver, mas nunca será imposto.

Por agora, Guilherme, aluno do Agrupamento de Escolas de Alcanena, mostra-se satisfeito por “o peso dos testes, onde se despejava toda a matéria, estar a diminuir” com o novo projecto, onde começaram a ser valorizados trabalhos experimentais, apresentação de projectos e exposições orais. Na turma dele, a propósito do que é uma pilha alcalina, tem existido um trabalho conjunto entre as disciplinas de Biologia, Física e Química, Português e Filosofia. “Tem sido superinteressante ver como todas as disciplinas estão ligadas”, corrobora Mariana, aluna da secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa.

Guilherme tem uma esperança. Está no 10.º ano do curso de Ciências e Tecnologia: “Ainda não sei bem o que quero fazer, mas espero que este projecto me dê uma inspiração.”