Os donos dos prédios da Praça da Figueira vão ser obrigados a colocar azulejos na fachada se quiserem fazer obras. A Câmara Municipal de Lisboa disse ao PÚBLICO que “os licenciamentos que estão a decorrer têm como condicionante a aplicação dos azulejos”, que neste momento cobrem apenas a fachada do quarteirão da Suíça. A ideia, no entanto, é revestir toda a praça.

Como o PÚBLICO já noticiou, a câmara decidiu reavivar no ano passado um projecto antigo da autoria do arquitecto Daciano da Costa, que previa o revestimento azulejar das fachadas da praça. O primeiro local a receber os azulejos azuis e brancos, dispostos na diagonal, foi o chamado quarteirão da Suíça, mas a autarquia confirma que a intenção é continuar. Por isso, a aprovação de todas as intervenções fica sujeita à utilização destas peças cerâmicas.

Os azulejos, afirmou a autarquia através do seu gabinete de comunicação, “são os que foram produzidos em 2001” e que estiveram armazenados até agora. Ou seja: ao contrário do que a câmara anunciou em 2004, quando o projecto ressurgiu pela primeira vez, não chegaram a ser produzidos novos azulejos. Esse anúncio tinha por base um parecer que salientava a importância de as paredes continuarem a respirar, algo que, concluiu o executivo da época, não era garantido pelos azulejos de 2001. O PÚBLICO perguntou à câmara como foram ultrapassadas as questões técnicas referidas no tal parecer, mas não obteve resposta em tempo útil.

Outra informação dada pelo município é que “não houve qualquer alteração ao projecto do mestre Daciano da Costa” – isto apesar de a descrição feita em 2001, bem como as fotomontagens divulgadas na mesma altura, serem consideravelmente diferentes da aplicação azulejar agora feita. Questionada sobre esta aparente contradição, a autarquia também não respondeu até ao fecho desta edição. O PÚBLICO também não conseguiu falar com Ana Costa, filha de Daciano da Costa actualmente à frente do atelier do pai (falecido em 2005), para esclarecer esta questão.

O projecto dado a conhecer aos lisboetas em 2001 consistia na colocação de azulejos azuis e brancos mais escuros nos andares de baixo e mais claros à medida que se subia na fachada, criando assim um efeito de dégradé. Esse efeito não existe hoje. Os azulejos estão colocados diagonalmente, de forma aparentemente aleatória.

Tal como já fez para o quarteirão da Suíça, a câmara oferece os azulejos aos proprietários que façam obras nos seus prédios. Uma pergunta que ficou por responder é relativa ao custo total desta intervenção em toda a praça. Também ficou por esclarecer se vão ainda ser produzidos mais azulejos ou se os que a câmara tinha em depósito são suficientes. Por fim, o município não elucidou se os três prédios da praça que têm azulejos mais antigos vão ter de ficar sem eles.

A intervenção no quarteirão da Suíça foi autorizada pela Secção de Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, uma estrutura que funciona junto da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e que é presidida pela própria directora-geral, Paula Silva. Este é o único imóvel da Praça da Figueira em que é preciso autorização prévia da tutela para mexer nas fachadas. Os restantes estão sujeitos apenas à avaliação da câmara.

O Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina prevê que todas as obras que afectem as fachadas devem ser feitas “de forma a recuperar a aparência original do edifício”. A maioria dos prédios da praça, incluindo o quarteirão da Suíça, tem as fachadas pintadas. Esse facto não passou despercebido numa informação técnica da DGPC produzida antes de o assunto chegar ao Conselho Nacional de Cultura. Ainda assim, esta entidade pronunciou-se favoravelmente, argumentando que a proposta “contribui para o reforço das características pombalinas da Praça da Figueira”.