“Podemos estar certamente perante um crime ambiental” no Tejo, admitiu esta segunda-feira o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, numa entrevista ao telejornal da TVI, ressalvando que essa conclusão cabe ao Ministério Público, que investiga as descargas feitas pela indústria naquele rio. “A minha convicção é que esta fonte de poluição sai das empresas de papel”, disse ainda, reafirmando que só para a semana serão conhecidos os resultados das amostras da Celtejo, depois de ter havido problemas na recolha das mesmas. 

Matos Fernandes defendeu ainda maior rigor na aplicação das multas relativas à violação dos limites de poluição — as coimas podem ir até aos 500 mil euros, lembra o ministro, mas existem casos em que essas multas são reduzidas para 500 euros. “Isso tem de mudar. Os crimes ambientais têm de ser entendidos com muito maior gravidade.”

O ministro diz que está também a ser feito um estudo de fundo “para perceber qual a capacidade que o rio tem” ao longo do ano, e para que “as futuras licenças [que autorizam descargas de resíduos] não sejam licenças cegas” — ou seja, que estas estejam adaptadas às oscilações do caudal, o que assume especial relevância num momento em que, devido à seca, o nível de água no Tejo é cada vez mais reduzido. A descida das águas, recorda, conduz também à redução da capacidade de autodepuração do rio.

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Matos Fernandes explica assim o efeito de “descargas acumuladas ao longo de mutos anos”, “num ano que foi muito seco e em que a natureza não conseguiu depurar essa matéria orgânica”. O Ministério do Ambiente já tinha antes revelado que se encontravam depositados a jusante do local de descarga 12 mil metros cúbicos de sedimentos.

Esta segunda-feira, o Ministério do Ambiente anunciou que vai prolongar por mais 30 dias as restrições aplicadas à empresa Celtejo, que definem que esta deve reduzir o volume diário de efluente a ser lançado no rio em 50% — antes, as restrições tinham sido aplicadas durante um prazo de dez dias.