O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) considera que para a prestação de socorro médico é preferível ter quatro helicópteros espalhados pelo país, mas garante que consegue cumprir a sua missão com as apenas três aeronaves que tem neste momento ao dispor, por causa da avaria do helicóptero Kamov que tinha ao seu serviço na base de Santa Comba Dão.

Há cerca de duas semanas que o INEM ficou sem esta quarta aeronave e para assegurar que tem o dispositivo aéreo a 100%, e não apenas a 75% como tem actualmente, fez um ajuste directo à empresa Babcock que ainda não está concluído. O INEM diz que a adjudicação será “pelo mesmo valor mensal dos restantes helicópteros que operam, estimando-se que o quarto helicóptero possa estar em condições de operar no mais curto espaço de tempo possível”.

Para já, o Kamov continua sem autorização da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) para voar e a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), que cede dois Kamov ao INEM fora da época de fogos e este ano apenas cedeu um, que se avariou, ofereceu uma aeronave de substituição ao INEM que não serve para transporte de doentes críticos.

“Que fosse uma alternativa eficaz, não”. É assim que o instituto responde à pergunta do PÚBLICO sobre se a ANPC disponibilizou um helicóptero como alternativa eficaz ao Kamov avariado que fazia serviço em Santa Comba Dão. Os dois organismos do Estado têm um protocolo assinado desde 2012 para a cedência de dois helicópteros pesados em oito meses do ano e, para isso, o INEM paga um milhão de euros por ano à ANPC.

Desta vez, como falhou um dos aparelhos fora da época de incêndios, a Protecção Civil “disponibilizou um helicóptero Ecureil AS350 (B3). No entanto, este helicóptero não reúne todas as condições necessárias ao transporte de doentes críticos”.

Em causa está uma aeronave que seria colocada em Santa Comba Dão e que é idêntica a outra que está em Ponte de Sor e da qual o INEM não se serve por não ter as características necessárias para transportar doentes em situação crítica. “A sua utilização pelo INEM apenas será equacionada em situações muito particulares, nomeadamente situações de catástrofe”, responde o instituto.

Apesar de estar com menos um helicóptero do que seria ideal, e com menos dois do que no passado (continua a faltar um helicóptero na base de Salemas em Lisboa), o INEM garante que isso não põe em causa a prestação de serviços médicos de emergência. Ressalva que "o modelo mais adequado ao território de Portugal continental” continuaria a ser “um dispositivo de quatro helicópteros afectos à emergência médica, com base em Macedo de Cavaleiros, Santa Comba Dão, Évora e Loulé". No entanto, assegura que “a robustez e a redundância de um sistema que conta com três helicópteros exclusivamente dedicados à emergência médica (ainda que o número adequado seja de quatro) e uma multiplicidade de outros meios de Suporte Avançado e Imediato de Vida, permitem assegurar a qualidade da resposta de emergência médica às necessidades de cuidados de saúde diferenciados da população”.

A redundância a que o INEM se refere tem sido usada nos últimos dias. Desde que o helicóptero de Santa Comba Dão avariou, que os serviços que lhe são destinados têm sido assegurados pelo que está na base de Évora. O INEM conta que houve dois serviços, no dia 28 de Janeiro e no dia 31 de Janeiro, que foram assegurados pelo helicóptero de Évora e que, apesar disso, não esteve em causa a prestação do socorro. No primeiro caso, porque o doente estava num local de difícil acesso e o helicóptero ainda teve de esperar pela chegada da ambulância que o transportava; e no segundo caso, como se tratava de transporte do doente entre hospitais, este esteve sempre estabilizado e acompanhado por equipas medicas. “Caso o helicóptero Kamov de Santa Comba Dão estivesse operacional, o tempo previsto para aquela aeronave realizar a missão seria de aproximadamente 60 minutos, isto é, cerca de menos 20 minutos do que o helicóptero de Évora”, conta o INEM.

O INEM está a operar desde o início de Janeiro com três aparelhos alugados à empresa Babcock por ajuste directo, no valor de cerca de meio milhão de euros por mês. Com a locação do quarto, o valor passará a ser de cerca de 650 mil euros/mês. Dois processos que precisam do visto do Tribunal de Contas que, até ao momento, “ainda não” foi obtido.