Políticos catalães presos pedem a ajuda da ONU

Justiça espanhola convocou mais políticos independentistas a depor na investigação por secessionismo

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Manifestação em Barcelona exigindo a libertação dos presos políticos,Manifestação em Barcelona exigindo a libertação dos presos políticos Ivan Alvarado/REUTERS,Ivan Alvarado/REUTERS
Oriol Junqueras
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Oriol Junqueras JON NAZCA/Reuters
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Jordi Cuixart e Jordi Sanchez JUAN CARLOS HIDALGO

Oriol Junqueras, Jordi Sanchez e Jordi Cuixart, acusados de rebelião e secessão pelo seu papel na crise catalã, apresentaram o seu caso ao Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária das Nações Unidas. Os três líderes independentistas alegam que a pena de prisão que estão a cumprir é ilegal e se destina a impedir a sua actividade política.

O advogado britânico de direitos humanos Ben Emmersn anunciou a decisão em Londres. Espera que esta comissão da ONU inicie uma investigação de cujos resultados dará conhecimento ao Governo espanhol — embora as suas conclusões não tenham natureza vinculativa, sublinha o jornal El Periódico.

“Imaginem, por um momento, que Londres encarcera os dirigentes nacionalistas escoceses por pedirem um referendo de autodeterminação. A situação é esta”, ilustrou o advogado Ben Emmerson, fazendo uma comparação com um exemplo do seu próprio país, o Reino Unido.

Oriol Junqueras é o líder da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) e ex-vice de Carles Puigdemont na Generalitat, o governo regional catalão; Jordi Sànchez é ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã e número 2 da lista Juntos pela Catalunha, de Puigdemont; Jordi Cuixart dirige a associação nacionalista Òmnium Cultural.

“Espanha violou os direitos fundamentais destas três pessoas devido à sua expressão política”, em especial os direitos de manifestação, expressão e participação política, bem como o direito a ter um julgamento adequado, afirmou o advogado, citado pelo jornal La Vanguardia. Emmerson já representou Julian Assange e Maria Litvinenko, viúva do ex-espião russo Alexander Litvinenko, envenenado mortalmente com o elemento radioactivo polónio no ano 2000 em Londres, recorda o El País.

A Justiça espanhola recusou até agora todos os pedidos para libertar estes prisioneiros catalães. Outra representante legal em Londres dos políticos catalães acusou os juízes e governantes de Madrid de terem uma “actuação ditatorial”, relata ainda o mesmo diário.

Madrid, no entanto, não se deixou impressionar. Ontem também, o juiz do Supremo Tribunal Pablo Llarena intimou a prestar declarações mais políticos catalães implicados na declaração de independência, no âmbito da investigação por rebelião.

Da lista constam Marta Pascal, do PDdeCAT (centro-direita, o partido de origem de Puigdemont), Marta Rovira (ERC), o ex-presidente da Generalitat, Artur Mas, e as eleitas da CUP (Candidatura de Unidade Popular, partido de extrema-esquerda) Mireia Boya e Anna Gabriel, bem como Neus Lloveras, presidente da Associação de Municípios para a Independência. Todos foram convocados para depor entre os dias 14 e 20 de Fevereiro.

A divisão e a confusão entre as principais forças políticas independentistas continua. A Esquerda Republicana pediu à coligação Juntos pelo Sim que apresente uma fórmula viável de dar posse a Carles Puigdemont, que continua em Bruxelas — e dessa forma impossibilitado de assumir a presidência da Generalitat.

Mas, apesar de muitas palavras e apelos grandiloquentes, e conversações de bastidores, o impasse permanece. Oriol Junqueras, a partir da prisão, deu uma entrevista ao Diário16 em que propôs que haja duas presidências: uma simbólica e outra efectiva, para tentar manter Puigdemont como o líder da Catalunha a partir da Bélgica, mas ter alguém que tome posse em Barcelona. 

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