Políticos catalães presos pedem a ajuda da ONU
Justiça espanhola convocou mais políticos independentistas a depor na investigação por secessionismo
Oriol Junqueras, Jordi Sanchez e Jordi Cuixart, acusados de rebelião e secessão pelo seu papel na crise catalã, apresentaram o seu caso ao Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária das Nações Unidas. Os três líderes independentistas alegam que a pena de prisão que estão a cumprir é ilegal e se destina a impedir a sua actividade política.
O advogado britânico de direitos humanos Ben Emmersn anunciou a decisão em Londres. Espera que esta comissão da ONU inicie uma investigação de cujos resultados dará conhecimento ao Governo espanhol — embora as suas conclusões não tenham natureza vinculativa, sublinha o jornal El Periódico.
“Imaginem, por um momento, que Londres encarcera os dirigentes nacionalistas escoceses por pedirem um referendo de autodeterminação. A situação é esta”, ilustrou o advogado Ben Emmerson, fazendo uma comparação com um exemplo do seu próprio país, o Reino Unido.
Oriol Junqueras é o líder da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) e ex-vice de Carles Puigdemont na Generalitat, o governo regional catalão; Jordi Sànchez é ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã e número 2 da lista Juntos pela Catalunha, de Puigdemont; Jordi Cuixart dirige a associação nacionalista Òmnium Cultural.
“Espanha violou os direitos fundamentais destas três pessoas devido à sua expressão política”, em especial os direitos de manifestação, expressão e participação política, bem como o direito a ter um julgamento adequado, afirmou o advogado, citado pelo jornal La Vanguardia. Emmerson já representou Julian Assange e Maria Litvinenko, viúva do ex-espião russo Alexander Litvinenko, envenenado mortalmente com o elemento radioactivo polónio no ano 2000 em Londres, recorda o El País.
A Justiça espanhola recusou até agora todos os pedidos para libertar estes prisioneiros catalães. Outra representante legal em Londres dos políticos catalães acusou os juízes e governantes de Madrid de terem uma “actuação ditatorial”, relata ainda o mesmo diário.
Madrid, no entanto, não se deixou impressionar. Ontem também, o juiz do Supremo Tribunal Pablo Llarena intimou a prestar declarações mais políticos catalães implicados na declaração de independência, no âmbito da investigação por rebelião.
Da lista constam Marta Pascal, do PDdeCAT (centro-direita, o partido de origem de Puigdemont), Marta Rovira (ERC), o ex-presidente da Generalitat, Artur Mas, e as eleitas da CUP (Candidatura de Unidade Popular, partido de extrema-esquerda) Mireia Boya e Anna Gabriel, bem como Neus Lloveras, presidente da Associação de Municípios para a Independência. Todos foram convocados para depor entre os dias 14 e 20 de Fevereiro.
A divisão e a confusão entre as principais forças políticas independentistas continua. A Esquerda Republicana pediu à coligação Juntos pelo Sim que apresente uma fórmula viável de dar posse a Carles Puigdemont, que continua em Bruxelas — e dessa forma impossibilitado de assumir a presidência da Generalitat.
Mas, apesar de muitas palavras e apelos grandiloquentes, e conversações de bastidores, o impasse permanece. Oriol Junqueras, a partir da prisão, deu uma entrevista ao Diário16 em que propôs que haja duas presidências: uma simbólica e outra efectiva, para tentar manter Puigdemont como o líder da Catalunha a partir da Bélgica, mas ter alguém que tome posse em Barcelona.