Em Maio do ano passado, Paulo Macedo admitiu que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) tinha de aumentar as comissões cobradas aos clientes em 100 milhões de euros, num prazo de quatro anos, mas salvaguardou, segundo citação da Lusa, que, para atingir esse montante, não seria necessário “nenhuma correria”. Quando esta declaração foi feita já o gestor ia no quinto mês à frente do banco público e já as comissões tinham sido significativamente agravadas no mês anterior.

Mesmo que o aumento de Abril - o que passou a cobrar um euro pela actualização das cadernetas aos balcões, e que marcou a primeira abordagem aos clientes reformados ­­- tenha sido lançado pela anterior administração, logo em Junho foi anunciado um "enorme" aumento dos custos (a aplicar em Setembro), abrangendo centenas de milhares de clientes. Também aqui, os reformados, que constituem uma fatia importante dos clientes da CGD, voltaram a ser penalizados.

Os primeiros dias de 2018 trouxeram o terceiro aumento de comissões, agora a apanhar uma fatia dos clientes jovens, que passam a pagar comissão de manutenção de conta à ordem. Mas também se voltou a penalizar os reformados. É que os clientes que recorram ao levantamento do dinheiro ao balcão com a caderneta passam a pagar um euro. A “velha” caderneta, que para muitos clientes idosos é o único meio de levantamento de dinheiro, é agora uma dupla fonte de receita, forçando, para quem pode, o recurso ao cartão de débito, vulgo multibanco, que também tem custos. Os serviços financeiros realizados por empresas no estrangeiro são, igualmente,  actualizados.

As contas relativas a 2017, a divulgar esta sexta-feira, deverão revelar um aumento das comissões (ascenderam a 349,5 milhões de euros em 2016), mas o grande impacto dos aumentos já realizados só será amplamente reflectido nas contas do presente exercício.

Paulo Macedo chegou à instituição num período difícil e sempre defendeu que “a CGD não cumprirá o plano de reestruturação [negociado com Bruxelas] se não aumentar comissões”. Por diversas vezes tem afirmado que “a Caixa cobra menos comissões no mercado face aos concorrentes”, uma diferença que começa a esbater-se ou é mesmo anulada em muitas comissões.

A título de exemplo, a comissão de manutenção da conta de depósito à ordem no banco público é de 4,95 euros (5,148 euros com imposto de selo) e, segundo contas da Deco, o valor médio desta comissão nos cinco maiores bancos (BPI, BCP, CGD, Novo Banco e Santander) o valor é de 5,28 euros.

Clientes “encaixotados”

A generalização das chamadas conta pacote (que agregam vários serviços por um custo único), que na CGD foram introduzidas já na gestão de Macedo, a comparabilidade das comissões cobradas por cada instituição é cada vez mais difícil. É, no entanto, mais fácil aos clientes perceber o quanto pagam mensalmente ou anualmente aos bancos.

Em Maio do ano passado, segundo declarações do antigo ministro da Saúde, mas com larga experiência de banca, no BCP, existiam cerca de 700 mil contas à ordem isentas da comissão de manutenção. A estratégia para colocar grande parte destas contas a render passou pelo fim de isenções, caso das contas-ordenado ou das contas reformado.

No caso dos reformados, a isenção só se mantém para quem tem pensões até 835,50 euros. Quem perdeu a isenção passou a pagar 4,95 euros mensais (59,40 euros anuais), acrescido de imposto de selo. Ou, em alternativa, se aderir às novas contas Caixa S,M,L, para onde os clientes estão a ser atraídos, até porque, para muitos clientes, a soma dos diferentes produtos (comissão de manutenção de conta, anuidade do cartão de débito e do de crédito, entre outros) sai mais caro que a comissão única da conta pacote. Mas não é garantido que este diferencial se mantenha no futuro, já que os bancos podem aumentar a comissão única destas novas contas ainda com maior facilidade. E nem sempre as contas pacote estão ajustadas às necessidades dos clientes, que facilmente pagam por serviços que não utilizam enquanto precisam de pagar outros que não estão no pacote.

Centenas de milhares de outros clientes com domiciliação de rendimentos (vencimentos ou outros) ou com património financeiro acima de cinco mil euros perderam a isenção daquela comissão ou ganham uma “falsa” isenção. É que, para manterem a isenção passaram a ser obrigados a ter cartões de débito e de crédito e a utilizá-los pelo menos uma vez a cada dois meses, o que implica uma despesa efectiva, tendo em conta o custo (anuidade) destes produtos, a que podem acrescer ainda juros, se passarem a utilizar o fraccionamento dos pagamentos a crédito. Em alternativa têm as contas pacote.

O PÚBLICO contactou a CGD para saber quantas adesões teve às contas pacote, mas o banco não revelou essa informação.

Aumentos agendados

As alterações ao preçário a fazer a partir de Abril trazem vários agravamentos na requisição e pagamento de cheques. Em Maio chega o pagamento de um euro pelos levantamentos de dinheiro com caderneta, a menos que não exista ou se encontre avariada a caixa automática da Caixa, seja manifesta a incapacidade do cliente para a utilização de dispositivos automáticos (clientes invisuais, analfabetos ou outros); e no caso de reformados com pensão/reforma de valor inferior a 1,5 vezes o salário mínimo nacional.

Já os clientes jovens que contrataram o Megacartão Jovens (entre os 26 e os 29 anos) perdem a isenção da conta à ordem, passando a pagar 5,148 euros mensalmente. A anuidade do Megacartão Jovem também vai subir de 12 para 14 euros. A comissão de processamento da prestação mensal do crédito pessoal sobe 35 cêntimos, para 2,85 euros, em vários segmentos. Em Junho chegam vários aumentos para as empresas, como remessas de exportação e importação, créditos documentários e garantias bancárias.

Por outro lado, a Caixa vai eliminar comissões de amortização antecipada de crédito ao consumo e à habitação, mas apenas para os clientes que pedirem novos créditos de igual montante ou superior.