O CDS está a estudar a possibilidade de propor a introdução de um novo modelo no financiamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que seja baseado nos resultados e nos índices de qualidade dos actos médicos praticados nos hospitais. A questão vai ser debatida numa conferência na próxima quarta-feira à noite, na Assembleia da República.

Actualmente, o financiamento dos hospitais SNS baseia-se no acto médico (uma cirurgia, por exemplo), mas há quem defenda que poderia ser feito com base no resultado obtido desses actos. Com os índices de qualidade divulgados por cada hospital, o utente poderia escolher a unidade de saúde em que a cirurgia a que vai ser submetido por ter um método mais inovador ou uma recuperação mais rápida.

Este modelo permite uma maior liberdade de escolha ao utente. Se o financiamento acompanhar a escolha, um hospital que tiver maior procura por ser melhor em tratar determinada patologia recebe mais verba. 

“É um modelo novo que gostávamos de ver debatido e de experimentar em algumas patologias”, afirmou ao PÚBLICO o centrista João Moreira Pinto, responsável da área da saúde do gabinete de estudos do partido.

Para a conferência organizada pelo CDS e moderada pela deputada centrista Isabel Galriça Neto foram convidados: Pedro Pita Barros, economista e professor da Universidade Nova de Lisboa; Fernando Regateiro, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Coordenador Nacional para a Reforma Hospitalar; Ricardo Baptista Leite, médico e deputado do PSD; e Filipe Costa, quadro do Hospital da Luz e que tem estudado o novo modelo de financiamento.

“Há alguns sistemas europeus que já funcionam assim mas nem em todas as patologias”, refere João Moreira Pinto, defendendo que a "mais valia" para o utente é poder ter o critério da qualidade para escolher o hospital onde vai ser submetido a uma cirurgia e não apenas o tempo de espera. 

A saúde foi colocada no topo das prioridades da líder do CDS, que esta segunda-feira visitou o Hospital de Portalegre. Assunção Cristas mostrou-se preocupada com a falta de recursos humanos nos hospitais e com o estado de "exaustão" em que se encontram vários profissionais do sector da saúde.

"Obviamente que pessoas a trabalharem há muitas horas têm, com certeza, mais propensão para cometerem erros, isso mesmo é dito pelos próprios que sentem que muitas vezes estão no limite dos seus esforços", disse a centrista.

"É uma das áreas que nós temos sinalizado como a funcionar pior por parte deste Governo, com promessas que sistematicamente não são cumpridas", acrescentou.

Nesse sentido, o CDS já pediu um debate parlamentar com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que deverá acontecer na segunda quinzena de Fevereiro.